Comissão adota medidas de promoção para produtos agroalimentares da UE

A Comissão Europeia (CE) adotou nesta terça-feira regras mais simples para a política de promoção dos produtos agroalimentares da União Europeia, reduzindo os requisitos administrativos e financeiros para os beneficiários e os Estados-membros. 

Estas alterações deverão tornar os programas de incentivos mais fáceis de implementar e beneficiar as organizações que se candidatam aos financiamentos da UE. Além disso, as novas regras devem ainda simplificar os procedimentos administrativos.

Segundo a CE, os Estados-membros e os produtores beneficiários passam agora a dispor de mais tempo para celebrar contratos e concluir os procedimentos necessários.

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As regras simplificadas “servem para ajudar, em particular, os beneficiários de menor dimensão na execução dos seus programas, permitindo um pré-financiamento mais elevado, com a taxa máxima aumentada para 30%”. 

Por último, a Comissão reduziu as obrigações de reporte relativas ao impacto dos programas simples. Os beneficiários passarão a estar obrigados a apresentar apenas uma notificação final à Comissão.

A Comissão relembra ainda que a política de promoção da UE já cofinancia programas que promovem os produtos agroalimentares da União Europeia e recompensa os agricultores e as empresas do setor agroalimentar pelos seus esforços no cumprimento dos mais elevados padrões de qualidade, segurança e sustentabilidade ambiental num mercado global competitivo.

Estas campanhas de promoção dos produtos agrícolas da UE pretendem criar novas oportunidades de mercado para os agricultores europeus e a indústria alimentar, à medida que também ajudam o setor a desenvolver-se. 

Desde 2016, mais de 650 campanhas foram cofinanciadas pela Comissão Europeia sob a assinatura comum “Enjoy, it’s from Europe” (“Saboreie, é da Europa”), reforçando a reputação dos produtos agroalimentares da UE tanto no mercado interno como em todo o mundo. 

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A política de promoção também tem apoiado a implementação dos acordos de comércio livre e contribuído para a evolução positiva da balança comercial agroalimentar da União Europeia ao longo da última década.