Comissão Europeia adota novas metodologias de certificação para a agricultura de carbono

A Comissão Europeia (CE) adotou nesta quinta-feira três metodologias de certificação para a agricultura de carbono ao abrigo do Regulamento relativo à Certificação das Remoções de Carbono e da Agricultura de Carbono (CRCF). 

Para a Comissão, ao estabelecer regras técnicas claras, estas metodologias asseguram “uma abordagem coerente, credível e transparente” para a certificação das atividades de agricultura de carbono em toda a União Europeia.

O pacote de medidas abrange três tipos de atividades de agricultura de carbono, sendo estes agricultura e sistemas agroflorestais em solos minerais, reumedecimento e restauração de turfeiras e, por fim, florestação. 

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O conceito de agricultura do carbono refere-se a práticas de gestão agrícola e florestal focadas na remoção de dióxido de carbono da atmosfera para o armazenamento no solo e na vegetação. Estas técnicas, como o plantio direto e a rotação de culturas, melhoram a saúde do solo e mitigam as alterações climáticas.

Segundo a Comissão, estas atividades proporcionam benefícios que vão muito além das remoções de carbono e da redução das emissões provenientes do solo. 

As atividades não só contribuem para tornar as paisagens mais resilientes aos efeitos das alterações climáticas, mas também apoiam a biodiversidade e os ecossistemas. Além disso, as novas medidas reforçam ainda a segurança a longo prazo do abastecimento de alimentos e de biomassa para a bioeconomia. 

Ao disponibilizar “um quadro de certificação fiável”, as novas metodologias podem ainda ajudar agricultores, silvicultores e gestores de terras a aceder a incentivos financeiros, e criar uma nova fonte de rendimento que apoia a adoção de práticas sustentáveis de gestão do território.

A CE considera que a adoção destas medidas representa “um passo importante na implementação do Regulamento CRCF e no reforço do papel da agricultura de carbono na ação climática da União Europeia”. 

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As metodologias foram desenvolvidas na sequência de uma consulta pública e de debates com o Grupo de Peritos em Remoções de Carbono.

Após a entrada em vigor do Regulamento Delegado, os regimes de certificação poderão solicitar o reconhecimento da conformidade com estas metodologias.