2 min leitura
Plano Nacional de Restauro da Natureza entra em consulta pública
O Governo assumiu o compromisso de apresentar o Plano à Comissão Europeia até agosto de 2026 e colocá-lo em vigor dentro de um ano.
09 Jul 2026 - 10:02
2 min leitura
Foto: Unsplash
Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
- Reino Unido estima investimento mundial de 4100 mil ME para adaptação climática na próxima década
- Renováveis garantiram 75,6% da eletricidade produzida no primeiro semestre do ano em Portugal
- PS propõe Agência Portuguesa para o Mar para integrar vários serviços do Estado
- União para a Conservação da Natureza identifica quase 50 mil espécies ameaçadas de extinção
- UE prepara plano de eletrificação como resposta à subida dos preços do petróleo e do gás
- Especialistas unem-se contra proposta que dispensa paridade no Conselho para a Ação Climática e levam caso a Bruxelas
Foto: Unsplash
O Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN), a resposta nacional ao Regulamento Europeu do Restauro da Natureza, bem como o Relatório Ambiental Preliminar da Avaliação Ambiental Estratégica do PNRN estarão em consulta pública nos próximos 30 dias.
Segundo o aviso publicado nesta quinta-feira em Diário da República, “todos os contributos recebidos, dentro do prazo estabelecido, serão analisados e ponderados na versão final do Plano Nacional de Restauro da Natureza”.
Segundo o Ministério do Ambiente e da Energia, o PNRN é o instrumento estratégico que definirá ações de recuperação dos ecossistemas terrestres, florestais, agrícolas, marinhos e urbanos de Portugal.
Entre os objetivos estão a recuperação da biodiversidade, o reforço da resiliência dos ecossistemas e o cumprimento dos compromissos nacionais e europeus em matéria de conservação da natureza.
O Regulamento Europeu do Restauro da Natureza, aprovado em 2024 com o voto favorável de Portugal, obriga os Estados-membros a restaurar pelo menos 20% das áreas terrestres e marinhas degradadas até 2030.
Recorde-se que o Governo português assumiu o compromisso de apresentar o Plano à Comissão Europeia até agosto de 2026 e colocá-lo em vigor dentro de um ano.
Os documentos podem ser consultados nos portais do ICNF, do Restauro da Natureza e do Participa, bem como presencialmente na sede do ICNF, em Algés.
Relacionadas
Especialistas unem-se contra proposta que dispensa paridade no Conselho para a Ação Climática e levam caso a Bruxelas
Grupo de mais de 20 especialistas em clima e sustentabilidade contesta exceção prevista pelo PSD e prepara petições à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu.
09 Jul 2026 - 13:56
6 min leitura
PSD mantém proposta que abre exceção à paridade para viabilizar Conselho para a Ação Climática
Grupo Parlamentar defende que a iniciativa “não elimina a exigência de paridade”, mas mostra abertura para aperfeiçoar a proposta, sublinhando a urgência de operacionalizar o órgão consultivo. Iniciativa está a gerar críticas e será discutida hoje.
09 Jul 2026 - 06:08
8 min leitura
Parecer jurídico defende que UE pode impedir entrada de minerais de mineração em mar profundo no mercado europeu
Análise conclui que princípio da precaução permite adotar medidas preventivas perante potenciais riscos ambientais associados à nova indústria.
08 Jul 2026 - 17:20
4 min leitura
- Reino Unido estima investimento mundial de 4100 mil ME para adaptação climática na próxima década
- Renováveis garantiram 75,6% da eletricidade produzida no primeiro semestre do ano em Portugal
- PS propõe Agência Portuguesa para o Mar para integrar vários serviços do Estado
- União para a Conservação da Natureza identifica quase 50 mil espécies ameaçadas de extinção
- UE prepara plano de eletrificação como resposta à subida dos preços do petróleo e do gás
- Especialistas unem-se contra proposta que dispensa paridade no Conselho para a Ação Climática e levam caso a Bruxelas
O Jornal PT Green oferece informação rigorosa e relevante sobre a transição energética, economia circular e sustentabilidade, contribuindo para uma tomada de decisão mais fundamentada por parte de gestores, decisores políticos, investidores e líderes de empresas e instituições envolvidas na transição verde.
© Target Media, Lda. Todos os Direitos Reservados