2 min leitura
Governo atualiza regras de incorporação de biocombustíveis através de diretiva europeia
O decreto aprovado em Conselho de Ministros aumenta de 7% para 10% o limite máximo de incorporação de biodiesel no gasóleo. Além disso, assegura a disponibilização de gasóleo com um teor máximo de 7% de biodiesel para os veículos mais antigos.
13 Jul 2026 - 10:22
2 min leitura
Foto Magnific
Autor
Maria Almendra Carvalho
Jornalista estagiária
- Prémios dos Fundos Europeus selecionam cinco finalistas na categoria “Portugal + Verde”
- Candidaturas abertas para embaixadores do Pacto Europeu para o Clima
- EUA e Canadá recuam nas políticas climáticas e comprometem metas de emissões
- BEI financia embarcações para estudar oceanos com redução de 90% de combustível
- TRATOLIXO lança campanha para incentivar a reciclagem de embalagens de vidro
- Confederação Nacional da Agricultura diz que proposta do OE2027 não prevê reforço das verbas para agricultura
Foto Magnific
O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, um decreto-lei que transpõe parcialmente uma Diretiva da União Europeia (UE) para atualizar as regras aplicáveis à qualidade dos combustíveis e à incorporação de biocombustíveis.
O diploma, aprovado na passada quinta-feira, aumenta de 7% para 10% o limite máximo de incorporação de biodiesel no gasóleo, em concordância com as novas regras europeias.
Além disso, o decreto serve ainda para assegurar a disponibilização de gasóleo com um teor máximo de 7% de biodiesel para garantir a compatibilidade com os veículos mais antigos.
Para o Governo, estas novas medidas vêm “reforçar o alinhamento do quadro jurídico nacional com os objetivos da transição energética e da descarbonização dos transportes”.
Segundo o Governo, a medida simplifica ainda o regime aplicável às gasolinas e atualiza as especificações técnicas dos combustíveis, eliminando normas anteriores, já revogadas pela legislação europeia.
O prazo para transposição terminou a um de julho de 2024. No entanto, esta já é a décima segunda transposição parcial da diretiva feita por Portugal. O último decreto aprovado pelo Governo português remete a maio de 2025 e foi responsável por estabelecer a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional.
A diretiva da UE em causa, definiu ainda que os estados-membros devem assegurar, coletivamente, que a quota de energia de fontes renováveis no consumo final bruto de energia da União seja de, pelo menos, 42,5 % em 2030.
Relacionadas
ERSE propõe subida de 1,5% nas tarifas da eletricidade em janeiro
A variação anual face à média de 2026 chega aos 3,7%, considerando o aumento extraordinário aplicado em outubro. A proposta abrange cerca de 780 mil clientes do mercado regulado.
16 Out 2026 - 08:00
3 min leitura
Bruxelas propõe adiar regras do metano para importadores durante um ano
A Comissão Europeia justifica a proposta com a subida dos preços da energia e com os riscos para a segurança do abastecimento, graças ao contexto geopolítico.
14 Out 2026 - 12:25
3 min leitura
PCP quer reforçar proteção dos solos e travar expansão urbana
Uma das alterações propostas é o reforço das medidas de combate à especulação imobiliária e à expansão urbana, dando prioridade à utilização racional do solo e a salvaguarda da biodiversidade e das atividades agrícolas e florestais.
13 Out 2026 - 16:04
3 min leitura
- Prémios dos Fundos Europeus selecionam cinco finalistas na categoria “Portugal + Verde”
- Candidaturas abertas para embaixadores do Pacto Europeu para o Clima
- EUA e Canadá recuam nas políticas climáticas e comprometem metas de emissões
- BEI financia embarcações para estudar oceanos com redução de 90% de combustível
- TRATOLIXO lança campanha para incentivar a reciclagem de embalagens de vidro
- Confederação Nacional da Agricultura diz que proposta do OE2027 não prevê reforço das verbas para agricultura
O Jornal PT Green oferece informação rigorosa e relevante sobre a transição energética, economia circular e sustentabilidade, contribuindo para uma tomada de decisão mais fundamentada por parte de gestores, decisores políticos, investidores e líderes de empresas e instituições envolvidas na transição verde.
© Target Media, Lda. Todos os Direitos Reservados