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lo Rebelo de Sousa | Foto: Presidência da República

Regulação

Presidente da República promulga fim da taxa sobre elétricas criada em 2013

Marcelo Rebelo de Sousa espera que “o presente diploma garanta mesmo tratamento mais favorável para os contribuintes”. Medida é saudada pelos players do setor.

26 Dez 2025 - 14:16

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Pexels

Regulação

Tratado do Alto Mar entra em vigor em 2026 e inaugura nova era de governação oceânica

Entrada em vigor a 17 de janeiro marca implementação imediata de obrigações, preparação para a CoP1 e arranque dos primeiros processos para Áreas Marinhas Protegidas em águas internacionais.

26 Dez 2025 - 07:31

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Lançadas novas medidas para reforçar reciclagem de plásticos na UE

Bruxelas avança com medidas-piloto para travar fragmentação do mercado e combater concorrência. Setor enfrenta custos energéticos elevados e pressão de importações.

24 Dez 2025 - 14:00

Clara Barros Neto

4 min leitura

Foto: Pexels

Regulação

GHG Protocol anuncia novo standard para medição de emissões no setor da terra

O novo standard estabelece critérios uniformes para contabilizar e reportar emissões e remoções de carbono provenientes do uso e gestão da terra.

23 Dez 2025 - 11:01

Sónia Santos Dias

1 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

ERSE aprova novo regulamento da mobilidade elétrica com regime transitório até 2026

Regulador lança novas regras para carregamento de veículos elétricos e introduz possibilidade de segundo contador em casa, empresas ou garagens de condomínios.

23 Dez 2025 - 09:52

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Dois terços dos fundos com termos ESG na Europa mudaram de nome para evitar ‘greenwashing”

Alterações surgiram após novas regras publicadas pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados.

22 Dez 2025 - 15:52

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Pool Moncloa/Borja Puig de la Bellacasa

Regulação

Sánchez apresenta pacto climático e pede à oposição para deixar de lado “armas eleitorais”

Primeiro-ministro espanhol aproveitou momento para acusar Comissão Europeia de “erro histórico” por recuar na proibição de carros a combustão em 2035.

18 Dez 2025 - 16:04

Clara Barros Neto

4 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

Lei da desflorestação adiada mais uma vez para aliviar exigências às empresas da UE

Regulamento aprovado em 2023 só entrará plenamente em vigor no final de 2026. Todas as empresas passam a ter mais um ano para se adaptarem.

17 Dez 2025 - 14:39

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Philippe Buissin / Parlamento Europeu

Regulação

Parlamento Europeu aprova fechar de torneira ao gás russo até 2027

Nova lei aprovada em Estrasburgo proíbe o GNL comprado no mercado à vista a partir de 2026 e acelera o fim do gás por gasoduto. Parlamento pressiona Comissão a avançar com corte do petróleo.

17 Dez 2025 - 13:59

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

ZERO alerta que flexibilização da proibição de veículos a combustão em 2035 é “retrocesso ambiental”

Associação apela a políticos portugueses para defenderem metas rigorosas de descarbonização, destacando riscos para clima, saúde pública e competitividade industrial da Europa.

17 Dez 2025 - 13:30

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

UE arranca com regras para prevenir poluição por microplásticos de pellets

Regulamento obriga empresas que manuseiam pellets de plástico a implementar planos de gestão de riscos, mas deixa pequenas empresas com requisitos mais leves.

16 Dez 2025 - 18:09

Clara Barros Neto

2 min leitura

Ursula von der Leyen | Foto: Alexis Haulot, PE 2025

Regulação

UE cede e fixa meta de redução de 90% das emissões automóveis a partir de 2035

Novo Pacote Automóvel confirma recuo na meta de 100% de carros não poluentes em 2035, introduz maior flexibilidade tecnológica e responde às exigências da indústria automóvel europeia.

16 Dez 2025 - 17:27

Sónia Santos Dias

5 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Lei de Monitorização do Solos entra em vigor para recuperar anos de degradação

Nova diretiva europeia quer travar deterioração que já custa 50 mil milhões de euros por ano. Estados-membros têm de transpor as regras para a lei nacional e criar sistemas de monitorização próprios.

16 Dez 2025 - 17:03

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

UE aligeira exigências ambientais na Política Agrícola Comum

Parlamento Europeu aprova flexibilização de regras agrícolas que fragiliza proteção da biodiversidade. Objetivo é diminuir a pressão das exigências sustentáveis no setor.

16 Dez 2025 - 15:15

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

PE e governos da UE aprovam flexibilização do relato de sustentabilidade e dever de diligência das empresas

Relato de sustentabilidade passará a ser exigido apenas às empresas com mais de 1000 trabalhadores e um volume de negócios anual superior a 450 ME. Aplicação do dever de diligência é adiada para 2029.

16 Dez 2025 - 14:31

Sónia Santos Dias

3 min leitura

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