Zero considera que Estratégia Industrial Verde pode ser “oportunidade histórica” para a economia portuguesa

A decisão do Governo de avançar com a elaboração da Estratégia Industrial Verde, prevista na Lei de Bases do Clima, pode representar uma “oportunidade histórica” para definir uma visão de longo prazo para a economia portuguesa, defende a associação ZERO.

Para a associação ambientalista, a estratégia deve incorporar o futuro Regulamento Europeu para a Aceleração Industrial e ser sujeita a Avaliação Ambiental Estratégica, de forma assegurar o envolvimento dos parceiros sociais, como as Organizações Não Governamentais de Ambiente. 

A ZERO considera ainda que a Estratégia Industrial Verde não deve ser encarada como “uma mera estratégia de crescimento industrial”. Pelo contrário, defende que deve promover a transformação estrutural da economia portuguesa, reduzindo as emissões, reforçando a autonomia estratégica do país, promovendo a circularidade dos materiais e aumentando a resiliência das cadeias de abastecimento.

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De acordo com a organização, a estratégia deve incorporar o futuro Regulamento Europeu para a Aceleração Industrial (Industrial Accelerator Act) e considera que a proposta da Comissão Europeia reforça a necessidade de uma política industrial capaz de orientar o investimento, a inovação e a capacidade produtiva para os objetivos da transição ecológica.

“A transformação ecológica exige uma política industrial ativa, capaz de orientar investimento, conhecimento, inovação e capacidade produtiva para objetivos de interesse público”, lê-se num comunicado enviado ao Jornal PTGreen. 

A ZERO considera ainda que um dos principais desafios da economia portuguesa passa por evitar a reprodução de “modelos económicos assentes na exportação de recursos naturais em estado bruto e na posterior importação de produtos transformados de elevado valor acrescentado”. 

Como exemplo, a associação aponta a exportação de concentrados de cobre e de espodumena, cujos processos de transformação e valorização económica decorrem maioritariamente fora do país. 

Para contornar esta realidade, a associação defende que a Estratégia Industrial Verde deve promover cadeias de valor mais completas em Portugal, abrangendo a transformação industrial, a refinação, o fabrico de componentes, a reutilização, a remanufatura e a reciclagem, permitindo criar mais emprego qualificado e aumentar o valor acrescentado gerado no país.

A ZERO considera também que a criação de um eventual Fundo Soberano poderá constituir um instrumento relevante para apoiar investimentos estratégicos que dificilmente seriam concretizados apenas através da iniciativa privada, bem como para consolidar setores sujeitos a riscos de deslocalização.

Neste sentido, a associação destaca que vários países europeus já recorrem a mecanismos semelhantes para apoiar a transformação das respetivas economias e a transição energética. Entre os exemplos apontados estão a Finlândia, através da holding pública Solidium, bem como Suécia, Dinamarca, Áustria, França, Alemanha, Irlanda, Grécia e Espanha, que dispõem de instrumentos soberanos para apoiar setores considerados estratégicos.

No caso de Portugal, a organização considera que o país dispõe já de “instrumentos relevantes”, como a Parpública, o Banco Português de Fomento e diversas empresas públicas ou participadas pelo Estado, nomeadamente no sector crítico das matérias primas. 

Segundo a Zero, a experiência internacional demonstra que a combinação entre instrumentos financeiros, participações estratégicas e capacidade de coordenação pública “pode desempenhar um papel decisivo” na criação e consolidação de novas cadeias de valor industriais, como a do eólico offshore, indústria naval ou vários setores de produção de equipamentos de transporte de pessoas e bens a título de exemplo.

A associação defende ainda que as futuras Áreas de Aceleração Industrial previstas no Regulamento Europeu para a Aceleração Industrial sejam integradas na Estratégia Industrial Verde. Na sua perspetiva, a localização destas áreas deverá ter em conta fatores como a disponibilidade de energias renováveis, os recursos hídricos, a capacidade das redes elétricas, a acessibilidade ferroviária, o potencial de simbiose industrial, a conservação da biodiversidade e a adaptação às alterações climáticas.

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Por último, a ZERO considera que a Estratégia Industrial Verde deve incluir um “sólido pilar de transição justa”, de modo a garantir apoio aos trabalhadores dos setores em transformação e às comunidades potencialmente afetadas pela extração de recursos ou pela reestruturação industrial.

“A transição ecológica apenas será socialmente legítima se os seus benefícios e os seus custos forem distribuídos de forma equilibrada entre setores, territórios e grupos sociais”, conclui a ZERO.