CE adota novas medidas para apoiar os agricultores na subida dos preços dos fertilizantes

A Comissão Europeia (CE) adotou nesta sexta-feira medidas para ajudar os agricultores que enfrentam um aumento acentuado dos custos dos fertilizantes e para apoiar a segurança alimentar da Europa. 

Nos últimos meses, as tensões geopolíticas e as perturbações do aprovisionamento fizeram subir os preços dos fertilizantes em toda a Europa. Os ajustamentos específicos da política agrícola comum (PAC) permitirão aos estados-membros prestar aos agricultores um apoio mais rápido e flexível ao acesso aos fertilizantes.

De acordo com a Comissão, estas medidas incluem três elementos principais. Em primeiro lugar, a Comissão vai instaurar um novo regime de liquidez no âmbito do desenvolvimento rural para apoio em situações de crise, que pode ser cofinanciado até 65 % pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). Este regime pode incluir fundos não utilizados que, de outro modo, poderiam ser perdidos e os estados-membros podem acrescentar financiamento nacional até 200 %. 

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Para assegurar uma “execução rápida e minimizar os encargos administrativos”, o apoio pode ser pago sob a forma de um montante fixo por hectare e executado através dos planos estratégicos da PAC, de acordo com a CE. 

Além disso, os Estados-Membros terão a possibilidade de conceder pagamentos diretos antecipados aos agricultores, antes de 16 de outubro, com um aumento da taxa de adiantamentos, de modo a contribuir para os “ajustes de caixa”

 “A Comissão continuará a concretizar o plano para reduzir a exposição dos agricultores a futuras crises e, através destas ações, reforçar a segurança alimentar, a autonomia estratégica e a competitividade da UE”, lê-se no comunicado emitido por Bruxelas. 

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Com as novas medidas, os Estados-Membros terão ainda maior flexibilidade para fazer face ao impacto dos elevados preços dos adubos, ajustando as dotações para pagamentos diretos para o ano civil de 2027.

Estas medidas complementam o pacote de apoio financeiro excecional de 540 milhões de euros anunciado no Plano de Ação para os Adubos, adotado a 27 de julho.