Agricultores recebem apoio de 20 milhões para compensar custos de produção ainda hoje

O Governo anunciou, nesta quinta-feira, que vai pagar até ao final desta semana o apoio extraordinário de 20 milhões de euros para agricultores, destinado a compensar o aumento dos custos dos fertilizantes e de outros fatores de produção. 

De acordo com o Ministério da Agricultura e do Mar, este apoio vai ser concedido sob a forma de subvenção não reembolsável e abrange agricultores com superfícies agrícolas ou animais elegíveis, previamente notificados pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e das Pescas (IFAP).

Até 31 de julho de 2026, o IFAP deverá concluir a totalidade dos pagamentos. Serão abrangidos quase 60 mil agricultores: 18 689 na componente “animais”, num montante de cerca de 6,98 milhões de euros e os restantes 40 708 beneficiários na componente “superfícies”, num montante de cerca de 12,94 milhões de euros.

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O apoio tinha sido anunciado no início de junho, destinado a mitigar o impacto do aumento dos custos de produção, em particular fertilizantes e energia, associado à atual crise geopolítica no Médio Oriente.

No mesmo dia será também pago o apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado, relativo aos consumos de abril e maio.

Segundo o Governo, a operacionalização desta medida foi concluída em menos de dois meses, desde a aprovação até ao apuramento dos montantes e ao pagamento. 

“Este resultado evidencia o compromisso em garantir apoios rápidos e eficazes ao setor agrícola num contexto de pressão acrescida sobre os custos de produção”, lê-se no comunicado enviado pelo ministério à comunicação social.

O Governo divulgou, também nesta quinta-feira, que os Madeira e Açores também terão financiamento garantido para compensar aumento nos custos de produção, garantindo até 3 milhões de euros para a Região Autónoma dos Açores e até 500 mil euros para a Região Autónoma da Madeira. 

De acordo com o Ministério, “com esta decisão, as Regiões passam a dispor dos meios necessários para apoiar os agricultores afetados pela escalada dos combustíveis”.

As Regiões Autónomas, com competência própria para definir e executar medidas ajustadas às suas realidades, devem assegurar regras claras de atribuição dos apoios, incluindo critérios de elegibilidade, controlo e verificação.

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As transferências serão realizadas pela Entidade do Tesouro e Finanças após a apresentação, por parte das Regiões, dos valores apurados para pagamento dos apoios. 

Depois de efetuados os pagamentos aos beneficiários, as Regiões devem apresentar um relatório de execução financeira no prazo de 15 dias, garantindo o acompanhamento e controlo da medida.