2 min leitura
Agricultores com 20 ME de apoio para mitigar custos com energia e fertilizantes
Medida visa compensar aumento dos preços devido à crise geopolítica no Médio Oriente e segue enquadramento temporário da União Europeia para auxílios de Estado. Cada beneficiário poderá receber até 50 mil euros no total.
03 Jun 2026 - 13:15
2 min leitura
Foto: Magnific
Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
- Agricultores com 20 ME de apoio para mitigar custos com energia e fertilizantes
- UE lança maior operação de prevenção aos incêndios de sempre com Portugal entre os países prioritários
- Programa nacional vai mapear oceano português até 2035
- EDP Renováveis regista aumento de capital com valor de 43 milhões de euros
- AEE chega a Portugal para ligar especialistas nacionais a rede global presente em 144 países
- Que energia queremos para 2030?
Foto: Magnific
O Governo aprovou um apoio financeiro extraordinário ao setor agrícola, no valor global de 20 milhões de euros, para o segundo trimestre de 2026, destinado a mitigar o impacto do aumento dos custos de produção, em particular fertilizantes e energia, associado à atual crise geopolítica no Médio Oriente.
A medida, publicada nesta quarta-feira em Diário da República, enquadra-se na determinação da Comissão Europeia, que define um regime temporário de auxílios de Estado para responder às perturbações económicas no setor agrícola. O objetivo é garantir a continuidade das explorações agrícolas e a estabilidade da cadeia de abastecimento alimentar.
O montante bruto acumulado dos auxílios, concedidos ou a conceder, ao abrigo da Comunicação da Comissão, não pode exceder 50 mil euros por beneficiário.
O apoio será concedido sob a forma de subvenção não reembolsável e será gerido pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, com financiamento proveniente do Ministério das Finanças.
O regime estará em vigor até 31 de dezembro de 2026 e os pagamentos serão efetuados Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas.
“Neste contexto de incerteza económica e perturbação estrutural, que cria dificuldades de tesouraria e coloca em risco a continuidade das explorações agrícolas, importa assegurar o regular funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar, adotando uma medida temporária, prudente e dirigida às explorações agrícolas mais afetadas, destinada a mitigar parcialmente os aumentos excecionais dos custos de produção, sem distorcer os sinais de mercado nem indexar o apoio ao consumo de fatores de produção específicos”, pode ler-se na resolução de Conselho de Ministros publicada.
Relacionadas
AEE chega a Portugal para ligar especialistas nacionais a rede global presente em 144 países
Filipa Newton defende que os desafios da transição energética exigem mais colaboração, partilha de conhecimento e competências multidisciplinares. Porque, muitas vezes, “a melhor solução já existe noutra indústria ou noutro país”.
03 Jun 2026 - 06:00
5 min leitura
LIPOR distingue 98 entidades por práticas sustentáveis no programa Coração Verde
A cerimónia reuniu organizações, projetos e cidadãos envolvidos no programa de sustentabilidade da LIPOR. Foram também atribuídos galardões especiais a entidades, eventos e personalidades com destaque no âmbito ambiental.
02 Jun 2026 - 17:24
2 min leitura
CE aprova apoio de 54 ME a agricultores espanhóis devido ao aumento do preço dos combustíveis
Medida estatal destina-se a compensar custos adicionais do gasóleo provocados pela crise no Médio Oriente e cobre até 70% do aumento das despesas entre março e junho.
02 Jun 2026 - 12:13
1 min leitura
- Agricultores com 20 ME de apoio para mitigar custos com energia e fertilizantes
- UE lança maior operação de prevenção aos incêndios de sempre com Portugal entre os países prioritários
- Programa nacional vai mapear oceano português até 2035
- EDP Renováveis regista aumento de capital com valor de 43 milhões de euros
- AEE chega a Portugal para ligar especialistas nacionais a rede global presente em 144 países
- Que energia queremos para 2030?
O Jornal PT Green oferece informação rigorosa e relevante sobre a transição energética, economia circular e sustentabilidade, contribuindo para uma tomada de decisão mais fundamentada por parte de gestores, decisores políticos, investidores e líderes de empresas e instituições envolvidas na transição verde.
© Target Media, Lda. Todos os Direitos Reservados