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Agricultores com 20 ME de apoio para mitigar custos com energia e fertilizantes
Medida visa compensar aumento dos preços devido à crise geopolítica no Médio Oriente e segue enquadramento temporário da União Europeia para auxílios de Estado. Cada beneficiário poderá receber até 50 mil euros no total.
03 Jun 2026 - 13:15
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Foto: Magnific
Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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O Governo aprovou um apoio financeiro extraordinário ao setor agrícola, no valor global de 20 milhões de euros, para o segundo trimestre de 2026, destinado a mitigar o impacto do aumento dos custos de produção, em particular fertilizantes e energia, associado à atual crise geopolítica no Médio Oriente.
A medida, publicada nesta quarta-feira em Diário da República, enquadra-se na determinação da Comissão Europeia, que define um regime temporário de auxílios de Estado para responder às perturbações económicas no setor agrícola. O objetivo é garantir a continuidade das explorações agrícolas e a estabilidade da cadeia de abastecimento alimentar.
O montante bruto acumulado dos auxílios, concedidos ou a conceder, ao abrigo da Comunicação da Comissão, não pode exceder 50 mil euros por beneficiário.
O apoio será concedido sob a forma de subvenção não reembolsável e será gerido pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, com financiamento proveniente do Ministério das Finanças.
O regime estará em vigor até 31 de dezembro de 2026 e os pagamentos serão efetuados Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas.
“Neste contexto de incerteza económica e perturbação estrutural, que cria dificuldades de tesouraria e coloca em risco a continuidade das explorações agrícolas, importa assegurar o regular funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar, adotando uma medida temporária, prudente e dirigida às explorações agrícolas mais afetadas, destinada a mitigar parcialmente os aumentos excecionais dos custos de produção, sem distorcer os sinais de mercado nem indexar o apoio ao consumo de fatores de produção específicos”, pode ler-se na resolução de Conselho de Ministros publicada.
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