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Bruxelas aprova ajuda de 500 milhões a Espanha para agricultura e fertilizantes
Comissão Europeia considera que o apoio constitui uma medida “necessária, adequada e proporcional” para facilitar o desenvolvimento económico do setor da agricultura. Esta ajuda poderá cobrir até 70% dos custos adicionais causados pela guerra.
29 Mai 2026 - 12:02
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Autor
Maria Almendra Carvalho
Jornalista estagiária
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A Comissão Europeia (CE) aprovou, nesta sexta-feira, um regime de auxílios estatais a Espanha no valor de 500 milhões de euros, destinados a apoiar empresas agrícolas afetadas pelo aumento dos preços dos fertilizantes devido à crise no Médio Oriente.
O regime, que estará em vigor até 31 de dezembro de 2026, tem como objetivo mitigar o impacto do aumento dos preços dos fertilizantes. Esta ajuda poderá cobrir até 70% dos custos adicionais.
O apoio será concedido sob a forma de subvenções diretas. As empresas poderão receber até 22 euros por hectare de sequeiro e 55 euros por hectare de regadio, até um máximo de 300 hectares por beneficiário.
A Comissão avaliou o regime à luz das regras da União Europeia em matéria de auxílios estatais e acabou por aprovar a proposta ao abrigo do Quadro Temporário de Auxílios Estatais para a Crise no Médio Oriente (METSAF), adotado pela Comissão em 29 de abril de 2026.
Segundo a CE, o apoio cumpre os requisitos estabelecidos no quadro temporário, uma vez que dispõe de um orçamento claramente definido para apoiar temporariamente o desenvolvimento de empresas ativas na produção primária de produtos agrícolas. Além disso, constitui uma medida “necessária, adequada e proporcional” para facilitar o desenvolvimento da atividade económica em causa.
O apoio serve apenas para mitigar os efeitos da Guerra nos preços dos fertilizantes, pelo que a CE garante, em comunicado, que o regime não afetará as condições de concorrência e de comércio entre os Estados-Membros de forma contrária ao interesse comum.
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