2 min leitura
Bruxelas aprova ajuda de 500 milhões a Espanha para agricultura e fertilizantes
Comissão Europeia considera que o apoio constitui uma medida “necessária, adequada e proporcional” para facilitar o desenvolvimento económico do setor da agricultura. Esta ajuda poderá cobrir até 70% dos custos adicionais causados pela guerra.
29 Mai 2026 - 12:02
2 min leitura
Foto: Unsplash
Autor
Maria Almendra Carvalho
Jornalista estagiária
- Porto com informação sobre autocarros em tempo real no WhatsApp
- Zona de Emissões Reduzidas de Lisboa vai ter “gémeo digital” para testar políticas públicas
- Câmara de Gavião manifesta-se contra projeto fotovoltaico da Endesa
- Associação espanhola de centros de dados antecipa que novas regras vão comprometer quase 90% dos novos projetos
- Agricultura e pescas receberam 809 milhões de euros em apoios do Governo até agosto
- Importações agroalimentares do Brasil para a UE aumentam 5% no primeiro semestre
Foto: Unsplash
A Comissão Europeia (CE) aprovou, nesta sexta-feira, um regime de auxílios estatais a Espanha no valor de 500 milhões de euros, destinados a apoiar empresas agrícolas afetadas pelo aumento dos preços dos fertilizantes devido à crise no Médio Oriente.
O regime, que estará em vigor até 31 de dezembro de 2026, tem como objetivo mitigar o impacto do aumento dos preços dos fertilizantes. Esta ajuda poderá cobrir até 70% dos custos adicionais.
O apoio será concedido sob a forma de subvenções diretas. As empresas poderão receber até 22 euros por hectare de sequeiro e 55 euros por hectare de regadio, até um máximo de 300 hectares por beneficiário.
A Comissão avaliou o regime à luz das regras da União Europeia em matéria de auxílios estatais e acabou por aprovar a proposta ao abrigo do Quadro Temporário de Auxílios Estatais para a Crise no Médio Oriente (METSAF), adotado pela Comissão em 29 de abril de 2026.
Segundo a CE, o apoio cumpre os requisitos estabelecidos no quadro temporário, uma vez que dispõe de um orçamento claramente definido para apoiar temporariamente o desenvolvimento de empresas ativas na produção primária de produtos agrícolas. Além disso, constitui uma medida “necessária, adequada e proporcional” para facilitar o desenvolvimento da atividade económica em causa.
O apoio serve apenas para mitigar os efeitos da Guerra nos preços dos fertilizantes, pelo que a CE garante, em comunicado, que o regime não afetará as condições de concorrência e de comércio entre os Estados-Membros de forma contrária ao interesse comum.
Relacionadas
Agricultura e pescas receberam 809 milhões de euros em apoios do Governo até agosto
De acordo com o Ministério da Agricultura e Mar, só em agosto foram pagos 71 milhões de euros. No setor das pescas, através do programa Mar 2030, foram dedicados sete milhões de euros à promoção da sustentabilidade e modernização da atividade.
31 Ago 2026 - 16:35
2 min leitura
Agência para o Clima mobiliza 55,2 milhões de euros para mobilidade verde e energia
O Fundo Ambiental assumiu a maior fatia dos pagamentos realizados, sendo responsável por assegurar mais de 39 milhões de euros, enquanto o PRR pagou mais de 15 milhões.
31 Ago 2026 - 14:12
3 min leitura
Universidade Politécnica de Coimbra reforça eficiência energética com 15 projetos apoiados pelo PRR
Os projetos financiados pelo PRR representaram um investimento global de cerca de 6,2 milhões de euros e permitiram a redução de 455 toneladas de CO₂ equivalente nas emissões de gases com efeito de estufa.
28 Ago 2026 - 16:58
3 min leitura
- Porto com informação sobre autocarros em tempo real no WhatsApp
- Zona de Emissões Reduzidas de Lisboa vai ter “gémeo digital” para testar políticas públicas
- Câmara de Gavião manifesta-se contra projeto fotovoltaico da Endesa
- Associação espanhola de centros de dados antecipa que novas regras vão comprometer quase 90% dos novos projetos
- Agricultura e pescas receberam 809 milhões de euros em apoios do Governo até agosto
- Importações agroalimentares do Brasil para a UE aumentam 5% no primeiro semestre
O Jornal PT Green oferece informação rigorosa e relevante sobre a transição energética, economia circular e sustentabilidade, contribuindo para uma tomada de decisão mais fundamentada por parte de gestores, decisores políticos, investidores e líderes de empresas e instituições envolvidas na transição verde.
© Target Media, Lda. Todos os Direitos Reservados