Comissão Europeia propõe apoio de 540 ME para agricultores afetados pela crise dos fertilizantes

A Comissão Europeia (CE) propôs nesta sexta-feira a disponibilização de 540 milhões de euros para ajudar os agricultores a enfrentar o forte aumento dos custos dos fertilizantes e reforçar a segurança alimentar da Europa. 

Segundo comunicado, a CE propõe um reforço da reserva agrícola com mais 300 milhões de euros do orçamento da UE para 2026. Além deste apoio, os estados-membros poderão ainda complementar este montante com até 200% de financiamento nacional, elevando o apoio financeiro disponível para um total de até 1,5 mil milhões de euros.

A longo prazo, a CE pretende também realizar ajustes à Política Agrícola Comum (PAC), permitindo aos estados-membros prestar apoio mais rápido e flexível aos agricultores no acesso aos fertilizantes.

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Os ajustes pretendidos pela comissão passam pela criação de um novo mecanismo de liquidez ao abrigo do desenvolvimento rural para apoio em situações de crise e pela a possibilidade de os Estados-Membros anteciparem os pagamentos diretos aos agricultores, consoante alteração dos seus orçamentos para pagamentos diretos relativos ao ano de 2027.

“Este apoio deve chegar àqueles que necessitam de adquirir fertilizantes para a próxima época de sementeira e garantir as suas futuras colheitas”, afirma Christophe Hansen, comissário para a Agricultura e Alimentação, em comunicado. “As nossas propostas para tornar os apoios da Política Agrícola Comum mais flexíveis deverão também ajudar a melhorar a liquidez dos agricultores e proporcionar maior previsibilidade financeira”, acrescenta.

De acordo com a CE, o novo mecanismo de liquidez poderá ser financiado em até 65% pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e incluir verbas não utilizadas que, de outra forma, seriam perdidas. 

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Para garantir uma aplicação rápida e reduzir os encargos administrativos, o apoio fornecido pelos estados-membros poderá ser pago sob a forma de um montante fixo por hectare. 

Estas medidas integram o Plano de Ação para os Fertilizantes, lançado em Maio pela Comissão Europeia, para colmatar o aumento dos preços dos fertilizantes graças às tensões no Médio Oriente, que levam a dificuldades no abastecimento.