Regulação

3 min leitura

Ursula von der Leyen a discursar em Davos, Suíça

Von der Leyen defende “verdadeira união da energia” e aposta no nuclear e renováveis para reduzir dependências

No Fórum Económico Mundial, líder europeia anunciou regime empresarial único para facilitar expansão de PME e prometeu investimento massivo em interligações energéticas para baixar preços e garantir independência europeia.

20 Jan 2026 - 12:25

4 min leitura

UE prepara quotas de “fabrico europeu” em tecnologias verdes para combater dependência externa

Proposta preliminar de Bruxelas estabelece quotas mínimas "made in Europe" em contratos públicos de baterias, painéis solares e veículos elétricos. Divisões entre Estados-membros marcam debate sobre nova legislação.

20 Jan 2026 - 08:15

3 min leitura

Cabo Verde classifica Tratado do Alto Mar como “marco decisivo” para desenvolvimento socioeconómico do país

Cabo Verde declara "compromisso com a implementação plena e eficaz das obrigações assumidas, bem como com a adoção das medidas nacionais e internacionais necessárias à concretização dos objetivos estabelecidos no acordo”.

19 Jan 2026 - 18:01

2 min leitura

CE lança consulta pública para Iniciativa Europeia de Observação do Oceano

Contributos podem ser enviados até fevereiro de 2026 para reforçar o conhecimento marinho e a liderança europeia nesta área.

19 Jan 2026 - 17:35

2 min leitura

CE lança novos formatos de certificados para listar materiais perigosos em navios

Atualização permitirá aos armadores cumprir as suas obrigações ao abrigo do Regulamento da UE relativo à Reciclagem de Navios e da Convenção de Hong Kong.

19 Jan 2026 - 16:02

1 min leitura

Municípios esperam que Programa Especial das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão permita explorar melhor albufeira

Novo protocolo vem substituir uma versão “desadequada da realidade”, para ajudar a desenvolver a região. Ministra do Ambiente e Energia realça adequação da proteção ambiental com usos económicos.

19 Jan 2026 - 08:09

7 min leitura

Oceanos deixam de ser território de ninguém com Tratado do Alto Mar

Acordo internacional, que entra em vigor neste sábado, estabelece governação comum sobre metade da superfície do planeta e permite criar áreas marinhas protegidas fora das leis nacionais. UE liderou negociações.

17 Jan 2026 - 07:27

4 min leitura

Ministra do Ambiente e Energia | Foto: Sara Matos / MAEn

Assinado no sábado protocolo para Programa Especial das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão

PEAAP "é um instrumento de planeamento territorial de natureza especial" que visa "a proteção e a valorização das albufeiras", diz município de Reguengos de Monsaraz. Cerimónia será presidida pela ministra do Ambiente e Energia.

16 Jan 2026 - 16:30

4 min leitura

Iberdrola contesta judicialmente decisão de Trump de suspender projetos de energia eólica ‘offshore’ nos EUA

Ação legal foi iniciada pela Vineyard Wind, empresa conjunta da filial da Iberdrola no país e o fundo de investimento CIP. EUA suspenderam em dezembro a licença de cinco projetos na costa Leste do país, por razões de segurança nacional.

16 Jan 2026 - 13:45

3 min leitura

BCE reforça vigilância sobre capacidade de bancos para lidar com consequências físicas de riscos climáticos

Supervisor europeu considera certo que a degradação da natureza irá influenciar cada vez mais a política monetária.

16 Jan 2026 - 11:35

Miguel Alexandre Ganhão

4 min leitura

Governo determina valor fixo para devolução de embalagens para “maximizar a simplicidade da aplicação”

O novo sistema de depósito e reembolso de embalagens de plástico e metal arranca a 10 de abril, em 12500 pontos de recolha em todo o país.

15 Jan 2026 - 10:27

2 min leitura

UE impõe monitorização obrigatória de PFAS na água potável

Novos valores-limite para “químicos eternos” entram em vigor nos Estados-membros, que terão de reportar à Comissão Europeia os resultados e tomar medidas em caso de excedências.

13 Jan 2026 - 11:30

3 min leitura

Governo estabelece requisitos para licenciar pontos de carregamento para veículos elétricos

A licença de operador de pontos de carregamento é emitida pelo prazo de 10 anos. A DGEG passa a ter competência para revogar ou cancelar licenças em caso de incumprimento grave das obrigações legais.

12 Jan 2026 - 10:24

3 min leitura

Aprovado segundo plano de ação para economia circular

Iniciativa visa reforçar a ambição de alcançar a neutralidade climática até 2050 e dissociar o crescimento económico do consumo de recursos e da produção de resíduos.

12 Jan 2026 - 07:59

1 min leitura

SBTi lança projeto-piloto para definir Norma Net Zero para setor elétrico

Iniciativa convida empresas de toda a cadeia de valor da eletricidade a participar no desenvolvimento de um novo referencial científico global rumo à neutralidade carbónica no setor elétrico.

11 Jan 2026 - 10:50