UE e Seicheles renovam parceria para reforçar a pesca sustentável no Oceano Índico

A União Europeia e as Seicheles, Estado insular africano localizado no Oceano Índico, assinaram nesta segunda-feira um novo protocolo de pesca sustentável válido por quatro anos, que permitirá à frota europeia capturar até 55 mil toneladas anuais de atum e outras espécies migratórias. 

Este novo acordo deverá ainda reforçar o apoio à gestão sustentável dos recursos marinhos e ao desenvolvimento do setor das pescas no arquipélago, de forma a “conciliar a sustentabilidade ambiental com a viabilidade económica”. 

De acordo com a Comissão Europeia (CE), o atum é o produto de pesca mais consumido na União Europeia, com um consumo de 2,68 kg por pessoa em 2023. Em 2024, representou 11% do volume total de importações da UE de produtos da pesca e da aquicultura. Este acordo permite que os navios da UE assegurem parte deste abastecimento, reduzindo a dependência europeia das importações de pescado.

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Com o novo protocolo, até 30 profissionais da UE poderão obter licença e retomar as suas operações pescatórias. A atividade esteve interrompida desde que o protocolo anterior expirou, em 23 de fevereiro de 2026, enquanto decorria a conclusão e assinatura do novo acordo.

“A renovação desta parceria com as Seicheles demonstra aquilo que a União Europeia representa: cooperação de confiança, pesca sustentável e uma economia mais forte. A renovação da nossa parceria é positiva para os nossos pescadores, para as Seicheles e para a saúde a longo prazo do oceano que partilhamos”, afirma Costas Kadis, comissário europeu para as Pescas e Oceanos. 

A União Europeia vai contribuir com mais de 23 milhões de euros ao longo de quatro anos, dos quais 3 milhões serão destinados ao apoio ao desenvolvimento sustentável do setor das pescas nas Seicheles.

Além da contribuição da UE, os pescadores europeus pagarão às Seicheles uma taxa de licença e de captura de 90 euros por tonelada, bem como uma taxa específica destinada à gestão ambiental e à monitorização dos ecossistemas marinhos nas águas do arquipélago africano.

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Enquanto participantes ativos na Comissão do Atum do Oceano Índico (IOTC), a UE e as Seicheles procuram “conciliar a sustentabilidade ambiental com a viabilidade económica, assegurando oportunidades significativas de pesca para a frota europeia sem comprometer o equilíbrio dos ecossistemas”, segundo comunicado da CE.