Subsídios da UE para o mar e para as pescas falham na proteção do setor e da biodiversidade

Os subsídios disponibilizados pela União Europeia (UE) para o mar e para as pescas durante os últimos trinta anos, no valor de 31 mil milhões de euros (ME), falharam na proteção dos oceanos, da biodiversidade e do setor, mostra um novo estudo da organização não governamental Bloom.

Segundo o relatório “Milhares de Milhões desperdiçados”, o problema central do setor é a falta de investimento na proteção dos oceanos, já que a pesca depende totalmente da capacidade produtiva das águas. 

A maior parte do investimento feito pela UE esteve focado na aquisição de mais embarcações, em vez  de se centrar na preservação dos oceanos: desde 1994, apenas 2,7% dos subsídios públicos das pescas foram dedicados à proteção e restauração do oceano. Para a organização, estes apoios acabaram por surtir o efeito contrário ao desejado, já que ter “mais embarcações não significa ter acesso a mais peixe, pelo contrário”. 

• Recuperação dos stocks de peixe na UE continua “demasiado lenta”

Em 2020, o Tribunal de Contas Europeu também já tinha alertado para a ineficácia destes apoios, afirmando que “as ações da UE não restauraram os oceanos a um bom estado ambiental, nem a pesca a níveis sustentáveis”. 

Apesar dos objetivos declarados da UE em matéria de proteção e restauração da biodiversidade e dos habitats marinhos, bem como de mitigação das alterações climáticas, os fundos públicos continuam a apoiar atividades que “contribuem direta ou indiretamente para a degradação das espécies marinhas, dos ecossistemas marinhos e da capacidade dos oceanos para sequestrar carbono”, de acordo com a associação.

“Milhares de milhões de euros foram desperdiçados. Chegou o momento de deixar de utilizar dinheiro público europeu contra os nossos próprios interesses. Com a atual reforma do orçamento da UE, as instituições europeias têm a oportunidade de corrigir a situação”, afirma Flaminia Tacconi, responsável pela campanha da Bloom sobre subsídios da UE. 

Neste sentido, a associação deixa recomendações à União Europeia para que o orçamento do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) para 2028-2034, no valor de cerca de 7 mil ME, responda às reais necessidades do setor. 

• Políticas regulatórias apoiadas por conhecimento local melhoram sustentabilidade das pescas

De acordo com o relatório, é necessário tornar a restauração ecológica uma prioridade financeira da UE e acabar com o financiamento da sobrecapacidade das pescas. 

Além disso, a associação recomenda ainda a eliminação progressiva das embarcações mais dependentes de combustível e a redução da pesca de arrasto de fundo, medidas urgentes para revitalizar o emprego no setor das pescas e libertá-lo da sua dependência dos combustíveis fósseis.