Recuperação dos stocks de peixe na UE continua “demasiado lenta”

A recuperação dos stocks de peixe na União Europeia (UE) continua a ser “demasiado lenta”, persistindo ainda diversos desafios na sustentabilidade das pescas, conclui a avaliação do Regulamento da Política Comum das Pescas, abrangendo a década de 2014 a 2024, publicada nesta sexta-feira.

Embora a percentagem de stocks explorados a níveis sustentáveis tenha aumentado de 50% em 2014 para 63% em 2022 e a pressão de pesca tenha diminuído, os stocks de peixe não se recuperaram como esperado.

Ao mesmo tempo, os ganhos económicos previstos em 2014 não se materializaram totalmente, devido a novos desafios, incluindo desenvolvimentos geopolíticos e elevados preços da energia, assinala a Comissão Europeia.

• Portugal entre os países com mais plástico da pesca no mercado europeu

A avaliação revela ainda que, na maioria dos casos, o principal problema não são as regras do regulamento em si, mas sim a implementação e aplicação inconsistentes entre os Estados-membros da UE.

A avaliação mostra, por outro lado, que o valor do comércio da UE de produtos da pesca e aquicultura cresceu 18% em termos reais entre 2015 e 2024. Ainda assim, o setor da pesca continua a enfrentar desafios persistentes, incluindo o envelhecimento das embarcações, o aumento dos custos operacionais e, em particular para os pescadores de pequena escala, o acesso às oportunidades de pesca.

Apesar da redução global da pressão na pesca, a CE refere que continuam a ocorrer descartes de capturas indesejadas nas pescarias da UE. A avaliação conclui que a obrigação de desembarque, uma regra que exige que os pescadores tragam para terra todo o peixe capturado, mesmo espécies indesejadas ou de tamanho inferior ao permitido, não conduziu ao nível esperado de melhorias nas práticas de pesca nem a uma melhor seletividade, nomeadamente devido à fraca implementação desta regra específica.

• Pesca do atum é a mais vulnerável às alterações climáticas

Já o progresso nas abordagens baseadas no ecossistema foi alcançado principalmente através da proteção do espaço marinho, medidas técnicas e cooperação internacional.

“Uma década da política comum das pescas colocou a Europa num caminho mais sustentável, protegendo melhor os recursos marinhos dos quais os nossos pescadores dependem. A nossa governação é mais forte e a nossa liderança internacional na proteção dos oceanos é clara. No entanto, as alterações climáticas, o espaço marinho limitado, o aumento dos preços dos combustíveis e as rápidas mudanças geopolíticas continuam a testar a nossa resiliência. A recuperação dos stocks de peixe está a ficar aquém, afetando os pescadores e as comunidades costeiras”, salienta Costas Kadis, comissário para as Pescas e Oceanos.

Neste sentido, o responsável indica que a CE irá tomar decisões sobre o futuro da Política Comum das Pescas e utilizar os resultados da avaliação para desenvolver a próxima visão para as pescas e a aquicultura e a estratégia da UE para a ação externa nas pescas.