Portugal entre os países com mais plástico da pesca no mercado europeu

Portugal está entre os países europeus que mais colocam no mercado equipamento de pesca com plástico, segundo o primeiro relatório da Comissão Europeia sobre a aplicação da diretiva dos plásticos de uso único (ou descartáveis). Os dados, referentes a 2022, revelam um retrato ainda incompleto, marcado por grandes diferenças entre Estados-membros.

O documento, publicado nesta quinta-feira, coloca Portugal ao lado de França, Lituânia e Noruega como países com maiores volumes de artigos de pesca com plástico colocados no mercado, indicador que tende a acompanhar a dimensão das frotas pesqueiras.

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No conjunto da União Europeia, foram reportadas cerca de 22.900 toneladas deste tipo de materiais, das quais apenas 7.500 foram recolhidas como resíduos, o que corresponde a 32,7% do total. Portugal sozinho inseriu 3074.50 toneladas de equipamento de pesca com plástico no mercado, nomeadamente de painéis de rede feitos de cordas espessas (diâmetro superior a 1 milímetro).

A frota de pesca portuguesa é maioritariamente composta por pequenas embarcações. Em 2020, a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos registou que 90% dos 7.718 barcos nacionais tinham um cumprimento de fora-a-fora inferior a 12 metros, mais utilizados na pesca local e na costeira.

Consumo elevado e metas em risco

O relatório mostra também que o consumo de plásticos descartáveis continua elevado na Europa. Em 2022, foram colocadas no mercado cerca de 2,54 milhões de toneladas de garrafas de bebidas de plástico de uso único, com uma taxa média de recolha separada de 71%, ainda abaixo da meta de 77% prevista para 2025.

A Lituânia, a Croácia, a Eslováquia e a Bélgica já atingiram a meta de 77% para 2025 e a Estónia, Polónia, Finlândia, Alemanha, Dinamarca e Suécia já alcançaram a meta de 90% para 2030.  Apesar de alguns países já terem ultrapassado esse objetivo, sobretudo graças à aplicação de sistemas de depósito e reembolso, o desempenho global indica que a União ainda terá de acelerar para cumprir as metas definidas para o final da década.

Já no caso de copos e recipientes alimentares descartáveis, os números apontam para 152 mil toneladas de plástico em copos e mais de 524 mil toneladas em embalagens alimentares colocadas no mercado europeu num só ano.

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Todos os Estados-membros, reportaram a adoção de medidas para reduzir o consumo de plásticos descartáveis, desde instrumentos económicos a campanhas de sensibilização e promoção de alternativas reutilizáveis. Portugal comprometeu-se com uma redução de 80% dos plásticos até 2026 e de 90% até ao final da década.

Ainda assim, Bruxelas reconhece que é difícil avaliar a eficácia dessas políticas, uma vez que a informação fornecida é limitada e desigual.

Este primeiro exercício de reporte serve sobretudo como linha de base para futuras avaliações. A Comissão Europeia pretende usar estes dados para, até 2027, decidir se avança com metas vinculativas mais exigentes, tanto na redução do consumo como na recolha de resíduos.