Poluição do ar continua acima dos níveis seguros em grande parte da Europa

A maioria das estações de monitorização da qualidade do ar na Europa cumpre atualmente os padrões legais traçados pela União Europeia para os principais poluentes. Ainda assim, a poluição atmosférica continua a representar um problema expressivo, com níveis acima dos recomendados em várias regiões, sobretudo no caso do ozono ao nível do solo, das partículas finas e do benzo(a)pireno.

De acordo com o mais recente relatório da Agência Europeia do Ambiente (AEA), os dados relativos a 2024 e 2025 indicam que os valores-limite europeus para partículas finas (PM2.5) e dióxido de azoto (NO2) foram, na maioria dos casos, respeitados. No entanto, até 20% das estações de monitorização registaram concentrações superiores às normas atuais, particularmente no que diz respeito às partículas inaláveis (PM10), ao ozono (O3) e ao benzo(a)pireno (BaP).

Os dados, que fazem parte do relatório “Qualidade do Ar na Europa 2026”, compara os níveis registados com os padrões atualmente em vigor, as metas definidas para 2030 e as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), mais exigentes. Em grande parte do continente, as concentrações de poluentes continuam acima dos níveis considerados seguros para a saúde humana pela OMS.

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Entre os vários poluentes analisados, o ozono ao nível do solo destaca-se como uma preocupação particular. Um relatório complementar da AEA descreve que os níveis deste poluente não diminuíram notoriamente, apesar da redução das emissões dos seus precursores, como os óxidos de azoto e os compostos orgânicos voláteis. A sua formação resulta de reações fotoquímicas na atmosfera, desencadeadas pela luz solar, o que torna o seu controlo mais desafiante, segundo a agência.

A situação poderá agravar-se com o escalar das alterações climáticas. O aumento da frequência e intensidade de ondas de calor cria condições propícias à formação de ozono, alerta a agência. Este poluente é responsável por cerca de 63 mil mortes anuais na União Europeia e provoca prejuízos económicos na ordem dos milhares de milhões de euros, nomeadamente devido a perdas agrícolas. Além disso, contribui para o aquecimento global, sendo que é também um gás com efeito de estufa.

Apesar dos progressos registados, a AEA considera que são necessárias medidas adicionais para cumprir os  padrões previstos para 2030, que são mais restritivos e mais alinhados com as recomendações da OMS. Em 2024, pelo menos 30% das estações reportaram níveis de partículas acima desses futuros limites.

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A poluição do ar continua a ser o maior risco ambiental para a saúde na Europa, estando associada a doenças, redução da qualidade de vida e mortes prematuras. Mais de 90% da população europeia permanece exposta a níveis de poluição superiores aos recomendados, sobretudo em áreas urbanas, denota a AEA.

A partir de 2026, os Estados-membros serão obrigados a implementar planos de ação específicos para os poluentes cujas concentrações excedam os novos limites definidos. A AEA adiciona, contudo, que no caso do ozono, as medidas nacionais e locais podem não ser suficientes, devido à natureza transfronteiriça do poluente, exigindo uma cooperação reforçada a nível europeu e internacional.

O relatório destaca ainda a importância de novas ferramentas analíticas para apoiar a definição de políticas públicas, incluindo um painel interativo que permite identificar as principais fontes de ozono nas cidades europeias. Ainda este ano, a AEA deverá divulgar uma análise detalhada sobre os impactos da poluição do ar na saúde, incluindo estimativas de mortalidade prematura associada à má qualidade do ar.