Estado belga negoceia compra do portefólio nuclear da Engie e Electrabel

O Estado belga e o grupo energético francês Engie anunciaram, nesta quinta-feira, a assinatura de uma carta de intenções que abre caminho a negociações exclusivas para a eventual aquisição, por parte da Bélgica, da totalidade das atividades nucleares detidas pela empresa no país.

O acordo envolve também a Electrabel, subsidiária belga da Engie, e abrange os sete reatores nucleares atualmente em operação, o pessoal afeto, as filiais ligadas ao setor e todos os ativos e passivos associados, incluindo responsabilidades futuras.

A iniciativa insere-se na estratégia do governo belga de assumir controlo direto sobre o nuclear, numa altura em que o país procura garantir segurança energética e cumprir metas climáticas. O Governo pretende não só prolongar a operação dos reatores existentes, mas também explorar o desenvolvimento de nova capacidade nuclear.

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Segundo o comunicado conjunto, o Estado belga irá agora realizar uma análise detalhada (a chamada “due diligence”) às atividades em causa. As partes comprometem-se a negociar “de boa-fé” com o objetivo de alcançar, até 1 de outubro deste ano, um memorando de entendimento que estabeleça os termos e condições principais da transação.

Apesar do avanço, o processo está longe de concluído. A concretização do negócio dependerá da assinatura de acordos definitivos e da aprovação por entidades reguladoras e terceiros. A própria carta de intenções não constitui um compromisso vinculativo para a realização da operação.

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Durante o período de negociações, foi acordada a suspensão dos trabalhos de desmantelamento em curso, numa tentativa de preservar o valor dos ativos e manter em aberto todas as opções para o Estado belga.

A Engie realçou, por sua vez, o compromisso de acompanhar os trabalhadores envolvidos ao longo do processo, garantindo diálogo com os representantes laborais e medidas de apoio ajustadas à evolução das negociações. As partes indicam ainda que pretendem que a eventual operação não tenha impacto significativo na situação financeira global da Engie e da Electrabel.