Governo aposta em cidades mais verdes como resposta ao calor extremo

O Governo aprovou o Programa de Ação para a Resiliência e Restauro da Natureza em Áreas Urbanas (PRO NAT.URBE), uma estratégia nacional para aumentar a presença da natureza nas cidades e vilas e reforçar a proteção das populações perante os efeitos das alterações climáticas até 2035 .

A versão final do programa, que resultou da consulta pública lançada em abril, reforça, segundo um comunicado conjunto do Ministério do Ambiente e Energia e do Ministério da Economia e Coesão Territorial, a componente de execução no terreno. Estão em curso cinco projetos-piloto, de norte a sul do país, em Évora, Beja, Vila Real, Guimarães e São João da Madeira.

Segundo os ministérios, estas intervenções destinam-se a “demonstrar os benefícios das soluções baseadas na natureza e a criar modelos que possam ser posteriormente replicados por outros municípios”. 

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O PRO NAT.URBE vai apoiar projetos de aumento do coberto arbóreo e dos espaços verdes, recuperação de linhas de água, criação de corredores ecológicos, desimpermeabilização dos solos e desenvolvimento de infraestruturas verdes e azuis.

Entre as novas medidas está também a criação de redes de abrigos climáticos em meio urbano, com espaços acessíveis à população durante episódios de calor extremo. Estas redes podem incluir parques e jardins, zonas arborizadas, praças sombreadas e equipamentos públicos, com especial importância na proteção das populações mais vulneráveis.

Para o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, “é necessário preparar o país para as alterações climáticas que têm particular impacto no nosso território, como bem pudemos verificar com o comboio de tempestades que afetou de forma violenta a região centro, no início deste ano”.

“As ondas de calor são também cada vez mais frequentes e temos de avançar com medidas para proteger a população. Estamos muito empenhados em mobilizar recursos europeus para restaurar espaços verdes em áreas urbanas”, refere Castro Almeida, em comunicado enviado ao Jornal PT Green.

Já a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, salienta que o programa pretende passar do planeamento à concretização de intervenções no território. 

“Estamos a passar do planeamento à intervenção concreta no território. Temos cinco projetos-piloto já em curso e vamos avançar com novas intervenções, para demonstrar que mais árvores, mais espaços verdes, linhas de água recuperadas e solos mais permeáveis tornam as nossas cidades mais preparadas para as ondas de calor e para a precipitação intensa. Queremos testar estas soluções, avaliar os resultados e criar modelos que possam ser replicados em todo o país”, afirma.

O programa surge ainda no âmbito das obrigações previstas no Regulamento Europeu do Restauro da Natureza, que estabelece como objetivo que, até 2030, não exista perda líquida de espaço verde urbano nem de coberto arbóreo urbano. O regulamento incentiva ainda os municípios a integrar estes objetivos nos instrumentos de gestão territorial, nas estratégias de adaptação às alterações climáticas e no planeamento urbano.

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O PRO NAT.URBE deverá simultaneamente funcionar como referencial estratégico para a programação e mobilização de financiamento nacional e europeu destinado ao restauro da natureza em áreas urbanas, incluindo no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia.

As intervenções realizadas serão georreferenciadas e disponibilizadas através do Portal da Informação Territorial, permitindo acompanhar a execução do programa, partilhar conhecimento e divulgar boas práticas entre os municípios.