Turismo de Portugal abre concurso de um milhão de euros para criar rede de refúgios climáticos

O Turismo de Portugal lançou um concurso com um orçamento de um milhão de euros para apoiar a criação e qualificação de refúgios climáticos em todo o país. Através desta iniciativa, serão financiados investimentos realizados por municípios e juntas de freguesia, no âmbito da nova rede nacional de abrigos “Stay Cool”. 

De acordo com o despacho publicado em Diário da República nesta quarta-feira, este novo programa pretende criar uma rede nacional de “espaços seguros e termicamente confortáveis”, que funcionem como refúgios climáticos em períodos de calor extremo, para proteger residentes e turistas. 

Os refúgios climáticos da rede “Stay Cool” terão de ser, obrigatoriamente, de acesso gratuito e deverão funcionar entre as 11h e as 17h nos dias de maior calor, sendo que o horário deve ser alargado em situação de alerta ou onda de calor extrema. 

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Além disso, são ainda requisitos obrigatórios a disponibilidade de água potável e a existência de lugares sentados adequados à capacidade de cada refúgio.

Os refúgios climáticos deverão ainda garantir condições adequadas de conforto térmico, através de sistemas de climatização ou ventilação em espaços interiores, com temperaturas entre os 20 °C e os 27 °C, ou, no caso de espaços exteriores, disponibilizar sombra natural ou artificial e soluções de arrefecimento, como vegetação densa, jogos de água, piscinas ou proximidade a planos de água. 

O financiamento do concurso destina-se a câmaras municipais e a juntas de freguesia, que podem apresentar candidaturas individualmente ou em conjunto. O apoio assume a forma de um “incentivo não reembolsável”, e pode cobrir até 80% das despesas elegíveis, até um máximo de 75 mil euros por candidatura. 

Para serem elegíveis, os projetos têm de destinar-se à criação ou qualificação de refúgios climáticos integrados, ou que se comprometam a integrar a rede nacional “Stay Cool”. 

Além disso, não podem iniciar-se antes da apresentação da candidatura, devem ter uma duração máxima de 12 meses e arrancar no prazo de oito meses após a contratualização, podendo este último prazo ser prorrogado, uma única vez, por até seis meses, mediante justificação aceite pelo Turismo de Portugal, de acordo com despacho. 

São elegíveis despesas relacionadas com a climatização e isolamento térmico dos espaços, criação de zonas de sombra naturais ou artificiais, instalação de pontos de água potável e sistemas de arrefecimento, bem como a instalação de sinalética, painéis informativos e outros elementos de identificação e gestão da rede “Stay Cool”. 

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No entanto, ficam excluídas do financiamento ampliações estruturais de edifícios, obras que ultrapassem o espaço do refúgio climático, a aquisição de viaturas, despesas de funcionamento e equipamentos administrativos. 

As candidaturas podem ser apresentadas a partir da data de publicação do aviso, através de formulário disponível no portal do Turismo de Portugal, quer individualmente quer em conjunto por câmaras municipais e juntas de freguesia.