Quercus insta APA e ICNF a travar abate de quase 3.600 sobreiros da ZILS em Sines

A associação ambientalista Quercus pediu nesta quinta-feira o chumbo do projeto de desflorestação da Zona Industrial e Logística de Sines (ZILS), que prevê o abate de 3.593 sobreiros, cuja consulta pública termina hoje.

Em comunicado, a Quercus instou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) a chumbar o projeto que prevê a instalação de unidades industriais e logísticas na ZILS, no distrito de Setúbal.

Segundo a associação ambientalista, o parecer desfavorável ao projeto promovido pela aicep Global Parques, entidade gestora da ZILS, deve-se “à magnitude dos impactes” ambientais.

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O parecer teve ainda em conta as “contradições identificadas no Estudo de Impacte Ambiental (EIA)” e a “ausência de justificação para uma intervenção desta dimensão”.

Em causa está a desflorestação de 347,62 hectares da Unidade de Execução A2 da ZILS, destinada a preparar terrenos para a instalação de novas unidades industriais e logísticas, tal como noticiado pelo Jornal PT Green, no início desta semana.

Entre as principais preocupações estão a “destruição de quase 350 hectares de floresta, o abate específico de 3. 593 sobreiros, a afetação de habitats prioritários e de locais de reprodução de avifauna com estatuto vulnerável”.

Como medida de compensação, “é proposta a plantação de 32,79 hectares, o que não garante, contudo, uma equivalência ecológica imediata”, argumentou.

Também a desflorestação prevista para aquela área levanta preocupações, tendo em conta a “perda de capacidade de armazenamento e sequestro de carbono”.

Segundo a Quercus, o próprio Estudo de Impacte Ambiental (EIA) “estima emissões de 32.403 toneladas” de dióxido de carbono equivalente, enquanto o “potencial de compensação” previsto é “de apenas cerca de 1.176 toneladas”.

Na nota, a organização alertou ainda para o impacto direto do projeto na destruição de habitats protegidos e áreas classificadas.

Outro dos problemas identificados prende-se com o calendário dos trabalhos, que, segundo a associação, prevê intervenções em períodos sensíveis para a reprodução de aves, contrariando “medidas de proteção estabelecidas no EIA”.

“O abate de árvores em locais de nidificação poderá provocar a destruição de ninhos, a mortalidade de ovos e crias, o abandono de territórios reprodutores e a perda permanente de habitat essencial à reprodução”, pode ler-se.

A organização alertou para os riscos de erosão dos solos e arrastamento de sedimentos durante a estação chuvosa, bem como para possíveis consequências da futura impermeabilização dos terrenos no risco de cheias.

A associação ambientalista identificou ainda a “falta de transparência e incongruência” entre o EIA e o respetivo Resumo Não Técnico, considerando que “impede que os cidadãos avaliem corretamente as consequências ambientais do projeto”.

Para a presidente da Quercus, Alexandra Azevedo, citada no comunicado, “a perda de património natural é imediata e, em muitos casos, irreversível, enquanto as compensações propostas poderão demorar décadas a produzir resultados”.

No comunicado, a associação defendeu a exclusão dos habitats prioritários, das áreas de elevada sensibilidade ecológica e dos núcleos de povoamento de sobreiros, o condicionamento da desflorestação à existência de projetos devidamente aprovados e licenciados e a revisão do calendário de desflorestação.

Exigiu igualmente a compensação efetiva das emissões de carbono associadas à desflorestação, planos de proteção da fauna, prevenção da erosão, controlo de espécies invasoras e prevenção de incêndios.

• Projeto de desflorestação de 347 hectares na Zona Industrial e Logística de Sines em consulta pública

O estudo de cheias com a impermeabilização dos hectares afetados e o acompanhamento ambiental independente, com resultados públicos, e a republicação do Resumo Não Técnico corrigido, foram outras das exigências.

Relembre-se que Sines é o concelho do Alentejo Litoral com maior percentagem de território classificado como Reserva Ecológica Nacional. Mais especificamente, tem 76,3% da área abrangida por esta restrição de utilidade pública, de acordo com dados da CCDR Alentejo.

Uma fonte oficial da Aicep Global Parques confirmou ao Jornal PT Green que “a área a desflorestar abrange terrenos classificados como Reserva Ecológica Nacional e está igualmente sujeita a outras condicionantes territoriais e ambientais, nomeadamente domínio hídrico, povoamentos de sobreiro, servidões de infraestruturas e, pontualmente, Reserva Agrícola Nacional”.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green