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Açores com novos planos de gestão de parques naturais de seis ilhas
Terceira, Graciosa, Corvo, Flores, Santa Maria e São Jorge reforçam regras de proteção, usos permitidos e medidas de conservação para as áreas terrestres dos seus parques naturais.
05 Ago 2026 - 15:31
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Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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O Governo Regional dos Açores publicou, nesta quarta-feira em Diário da República, seis decretos regulamentares que aprovam os planos de gestão das áreas terrestres dos parques naturais de seis ilhas do arquipélago: Terceira, Graciosa, São Jorge, Flores, Corvo e Santa Maria.
Os novos instrumentos estabelecem as regras de proteção, conservação e utilização sustentável das áreas protegidas integradas na Rede Regional de Áreas Protegidas e na Rede Natura 2000.
Os seis planos definem os objetivos de conservação de cada parque natural, identificam os habitats e espécies a proteger, estabelecem regimes de proteção e zonamento do território e fixam as regras aplicáveis às diferentes atividades desenvolvidas nestas áreas.
Os documentos incluem ainda medidas de monitorização, recuperação ecológica e gestão dos recursos naturais, procurando compatibilizar a conservação da biodiversidade com os usos humanos e as atividades económicas.
Os planos passam igualmente a servir de referência para decisões de ordenamento do território, licenciamento e gestão das áreas protegidas, concretizando instrumentos previstos na legislação regional da conservação da natureza.
Nos seis decretos, que possuem partes comuns, a Presidência do Governo Regional refere que “a biodiversidade, a geodiversidade e as paisagens dos Açores são elementos essenciais e determinantes da identidade da Região Autónoma dos Açores, sendo que o património natural, pelo seu valor e pela sensibilidade dos ecossistemas, exige uma gestão cuidada, permanente e sustentável, incluindo a monitorização e o controlo das principais ameaças, para que possa continuar a ser usufruído no presente e pelas gerações futuras”.
Nesta publicação conjunta não estão incluídos planos para as restantes três ilhas do arquipélago, nomeadamente, S. Miguel, Pico e Faial.
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