2 min leitura
Açores com novos planos de gestão de parques naturais de seis ilhas
Terceira, Graciosa, Corvo, Flores, Santa Maria e São Jorge reforçam regras de proteção, usos permitidos e medidas de conservação para as áreas terrestres dos seus parques naturais.
05 Ago 2026 - 15:31
2 min leitura
Foto: Pexels
Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
- Marrocos aposta na valorização energética de resíduos com megaprojeto de 1,3 mil ME
- Europa tem os edifícios mais antigos do mundo e precisa de acelerar a sua reabilitação
- França prevê pior colheita de milho em mais de 40 anos devido à seca e ao calor
- FAO alerta que calor e energia elevaram preços mundiais dos alimentos em julho
- Exposição da banca a setores que contribuem para as alterações climáticas mantém-se nos 62%
- Setúbal investe 490 mil euros em viaturas elétricas para recolha de biorresíduos
Foto: Pexels
O Governo Regional dos Açores publicou, nesta quarta-feira em Diário da República, seis decretos regulamentares que aprovam os planos de gestão das áreas terrestres dos parques naturais de seis ilhas do arquipélago: Terceira, Graciosa, São Jorge, Flores, Corvo e Santa Maria.
Os novos instrumentos estabelecem as regras de proteção, conservação e utilização sustentável das áreas protegidas integradas na Rede Regional de Áreas Protegidas e na Rede Natura 2000.
Os seis planos definem os objetivos de conservação de cada parque natural, identificam os habitats e espécies a proteger, estabelecem regimes de proteção e zonamento do território e fixam as regras aplicáveis às diferentes atividades desenvolvidas nestas áreas.
Os documentos incluem ainda medidas de monitorização, recuperação ecológica e gestão dos recursos naturais, procurando compatibilizar a conservação da biodiversidade com os usos humanos e as atividades económicas.
Os planos passam igualmente a servir de referência para decisões de ordenamento do território, licenciamento e gestão das áreas protegidas, concretizando instrumentos previstos na legislação regional da conservação da natureza.
Nos seis decretos, que possuem partes comuns, a Presidência do Governo Regional refere que “a biodiversidade, a geodiversidade e as paisagens dos Açores são elementos essenciais e determinantes da identidade da Região Autónoma dos Açores, sendo que o património natural, pelo seu valor e pela sensibilidade dos ecossistemas, exige uma gestão cuidada, permanente e sustentável, incluindo a monitorização e o controlo das principais ameaças, para que possa continuar a ser usufruído no presente e pelas gerações futuras”.
Nesta publicação conjunta não estão incluídos planos para as restantes três ilhas do arquipélago, nomeadamente, S. Miguel, Pico e Faial.
Relacionadas
Agência de Geologia e Energia recebe poderes para avançar com contratos até 3,7 milhões de euros
Comissão instaladora da nova agência pública passa a ter competências para gerir despesas, contratar serviços especializados e preparar o funcionamento da entidade que vai concentrar vários organismos do setor energético e mineiro.
07 Ago 2026 - 12:34
3 min leitura
Municípios que cumpram metas europeias de reciclagem ficam isentos da Taxa de Gestão de Resíduos
O decreto define um novo modelo de afetação das receitas da Taxa de Gestão de Resíduos e destina uma parte destas verbas a “investimentos estratégicos para apoiar o cumprimento das metas nacionais e europeias da economia circular".
07 Ago 2026 - 10:20
2 min leitura
Governo estabelece novas regras para pesca nas águas não marítimas dos rios Tejo e Sado e na Ria Formosa
Entre as medidas, está a criação de três novas comissões de acompanhamento da pesca, uma para cada ecossistema. As novas regras pretendem “conciliar o exercício da pesca com os objetivos de sustentabilidade ambiental e conservação da natureza".
07 Ago 2026 - 06:13
4 min leitura
- Marrocos aposta na valorização energética de resíduos com megaprojeto de 1,3 mil ME
- Europa tem os edifícios mais antigos do mundo e precisa de acelerar a sua reabilitação
- França prevê pior colheita de milho em mais de 40 anos devido à seca e ao calor
- FAO alerta que calor e energia elevaram preços mundiais dos alimentos em julho
- Exposição da banca a setores que contribuem para as alterações climáticas mantém-se nos 62%
- Setúbal investe 490 mil euros em viaturas elétricas para recolha de biorresíduos
O Jornal PT Green oferece informação rigorosa e relevante sobre a transição energética, economia circular e sustentabilidade, contribuindo para uma tomada de decisão mais fundamentada por parte de gestores, decisores políticos, investidores e líderes de empresas e instituições envolvidas na transição verde.
© Target Media, Lda. Todos os Direitos Reservados