Conselho da UE chega hoje a acordo acerca das Redes Europeias de energia

Os ministros da Energia dos Estados-membros da UE devem chegar nesta sexta-feira a acordo acerca da posição do Conselho no que diz respeito ao pacote de Redes Europeias de energia, apresentado pela Comissão Europeia.

As propostas, apresentadas em dezembro de 2025, prevêem a revisão do regulamento relativo às infraestruturas energéticas transeuropeias (RTE-E), atualmente em vigor, e a Diretiva relativa à Concessão de Licenças.

O objetivo do pacote relativo às redes é melhorar a interconectividade transfronteiriça, impulsionar a eletrificação e acelerar o licenciamento das redes, tornando as infraestruturas transfronteiriças mais resilientes e seguras, de acordo com o Conselho da Europa.

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“O pacote Redes Europeias é uma componente fundamental do roteiro Uma Europa, Um Mercado, que visa reforçar a competitividade da Europa por meio da redução dos preços da energia e da descarbonização”, lê-se na ordem do dia para o Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia, a decorrer hoje. 

O roteiro “Uma Europa, Um mercado” foi também discutido esta semana, no Chipre, numa reunião informal entre os chefes de Estado, a presidente da Comissão Europeia e a presidente do Parlamento Europeu e o Presidente do Chipre, em representação da presidente do Conselho da União Europeia. 

Os representantes das instituições europeias assinaram, nesta quarta-feira, o roteiro e comprometeram-se a “impulsionar o crescimento económico da Europa, garantir a transformação digital e reforçar a resiliência industrial”. 

Na reunião do Conselho desta sexta-feira, os ministros da Energia deverão ainda discutir o plano europeu para a energia pós-2030, tendo em vista a próxima atualização da legislação em vigor em matéria de energias renováveis e eficiência energética.

Segundo a agenda para hoje, os ministros da Energia vão partilhar os seus pontos de vista sobre a forma como o quadro energético pós-2030 deve ser concebido de modo a alcançar a meta climática para 2040, assegurando simultaneamente uma energia local a preços acessíveis e reforçando a competitividade da UE.

A meta climática para 2040 de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 90 % foi estabelecida na Lei Europeia em matéria de Clima, que entrou em vigor em abril de 2026.

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A agenda prevê ainda um balanço dos preços da energia e da situação do aprovisionamento e debaterá medidas de coordenação e resposta relativamente ao impacto a nível energético do encerramento do estreito de Ormuz. A questão central é o reforço da transparência, da cooperação e da ação conjunta, evitando simultaneamente a fragmentação do mercado. 

Os ministros devem ainda abordar a preparação e a resiliência da segurança energética da UE face a desafios futuros, a fim de proteger tanto os cidadãos como a economia.