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Jean Barroca com poderes reforçados sobre a nova Agência de Geologia e Energia
Ministra do Ambiente e Energia delega poderes no secretário de Estado, mas mantém a decisão final sobre nomeações e matérias reservadas por lei.
26 Jun 2026 - 09:25
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Jean Barroca secretário de Estado Adjunto e da Energia
Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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Jean Barroca secretário de Estado Adjunto e da Energia
O secretário de Estado Adjunto e da Energia, Jean Barroca, vai assumir competências de tutela sobre a nova Agência de Geologia e Energia (AGE) e sobre a Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Portugal (EGREP).
Segundo um despacho publicado nesta sexta-feira em Diário da República, a delegação de poderes, determinada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, confere a Jean Barroca competências para a prática de atos relacionados com a AGE e a EGREP, incluindo a possibilidade de subdelegação, mas exclui as decisões finais sobre matérias reservadas por lei e a nomeação dos titulares dos órgãos das duas entidades, bem como da comissão instaladora da nova agência.
A delegação produz efeitos a partir do início da atividade da AGE.
Recorde-se que a nova entidade resulta da fusão de vários organismos do setor energético e mineiro e passa a concentrar competências que estavam dispersas. Nomeadamente, com a criação da AGE, será extinta por fusão a Direção-Geral de Energia e Geologia, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia, a EDM ― Empresa de Desenvolvimento Mineiro e a EDMI ― Empresa de Projetos Imobiliários. A entidade integra também atribuições da ADENE – Agência para a Energia, que se extingue.
Recentemente, foi também designada a Comissão Instaladora da AGE, liderada por Nuno Matias, que desde 2015 exerce funções na Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), sendo chefe da Unidade de Reservas Petrolíferas. Já a vice-presidente, Antonieta Loureiro, vem do setor privado, onde era diretora da Siemens Energy em Portugal.
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