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CCDR Norte lança concurso para elaborar Plano Regional de Ação Climática
Contrato, financiado por fundos europeus, prevê também a elaboração do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050. Prazo para a entrega de propostas termina a 1 de agosto.
06 Jul 2026 - 10:06
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Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte) lançou um concurso público, com um preço base de 373 mil euros, para contratar os serviços de elaboração do Plano Regional de Ação Climática do Norte (PRAC-NORTE), incluindo o Roteiro Regional para a Neutralidade Carbónica 2050.
O contrato, com duração prevista de 15 meses e cofinanciado por fundos da União Europeia, tem como objetivo definir a estratégia regional de mitigação e adaptação às alterações climáticas até 2050.
O concurso, publicado nesta segunda-feira em Diário da República e também no Jornal Oficial da União Europeia, enquadra-se na estratégia de planeamento climático regional e será desenvolvido ao longo de 15 meses.
As propostas devem ser apresentadas através da plataforma eletrónica ACIN, até 1 de agosto de 2026.
Recorde-se que, segundo as Orientações para os Planos Regionais de Ação Climática, publicadas pela da Agência Portuguesa do Ambiente, estes planos regionais deveriam de ter ficado prontos em 2024, sendo que deverão “contemplar os objetivos e metas traçados a nível regional, quer em termos da redução de emissões de gases com efeito de estufa, quer em termos de preparação e resposta aos efeitos das alterações climáticas, bem como as ações a desenvolver e o investimento associado”, segundo a APA.
O contrato não prevê lotes nem fase de negociação, sendo adjudicado através de um modelo multifator, que valoriza a qualidade técnica, a experiência da equipa e o preço.
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