2 min leitura
Bruxelas reforça regras do CBAM com 10 novos guias para empresas
Comissão Europeia detalha cálculo das emissões, certificados e obrigações de reporte para importadores e produtores de bens abrangidos pelo mecanismo.
14 Ago 2026 - 18:32
2 min leitura
Foto: Freepik
Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
- Bruxelas reforça regras do CBAM com 10 novos guias para empresas
- Tribunal Constitucional sul-africano anula direitos de exploração da Shell por impactos ambientais
- Espanha prologa licença de central nuclear de Almaraz até 2030
- Alemanha, Itália e França lideram emissões na União Europeia
- Santarém vai ter nova linha de triagem de embalagens de 14,8 milhões de euros
- ERSE afasta abusos das gasolineiras e atribui aos impostos a diferença de preços com Espanha
Foto: Freepik
A Comissão Europeia (CE) publicou nesta sexta-feira 10 novos guias para apoiar as empresas na aplicação do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM, na sigla inglesa), que arrancou este ano.
As orientações pretendem facilitar o cumprimento das novas obrigações associadas à entrada na União Europeia de produtos com elevada intensidade carbónica, desde a monitorização e reporte das emissões incorporadas até ao cálculo dos certificados CBAM a entregar.
O pacote dirige-se sobretudo aos produtores de bens abrangidos pelo mecanismo localizados fora da União Europeia.
Entre os 10 documentos publicados, quatro apresentam orientações gerais sobre o funcionamento do mecanismo, enquanto os restantes seis são dedicados aos setores abrangidos: cimento, hidrogénio, fertilizantes, ferro e aço, alumínio e eletricidade.
Entre os temas abordados estão o cálculo das emissões incorporadas nos produtos, a utilização dos valores predefinidos disponibilizados pela Comissão e a forma de determinar o ajustamento associado à atribuição gratuita de licenças no âmbito do regime europeu de comércio de emissões (EU ETS).
Os guias incluem ainda exemplos práticos por setor e recomendações para a criação de planos de monitorização e de processos capazes de garantir dados de emissões consistentes e verificáveis.
Segundo Bruxelas, os novos recursos deverão ajudar as empresas a preparar a verificação dos dados de emissões e o reporte das importações realizadas em 2026, num período em que o cumprimento das regras do CBAM passa a ter consequências financeiras.
O objetivo é também facilitar a transição face ao período transitório.
Relacionadas
Tribunal Constitucional sul-africano anula direitos de exploração da Shell por impactos ambientais
Decisão dá razão a ambientalistas e comunidades costeiras que contestavam projeto de exploração de petróleo e gás na ‘Wild Coast’, devido aos potenciais impactos sobre baleias e outros ecossistemas marinhos.
14 Ago 2026 - 17:13
2 min leitura
APREN critica nova regra do fisco que sujeita equipamentos de parques eólicos e solares a pagamento de IMI
Associação defende que tributação do património produtivo agrava a carga fiscal sobre um setor essencial à segurança energética e descarbonização da economia.
14 Ago 2026 - 11:02
3 min leitura
ISO e GHG Protocol avançam para unificação de contabilização de emissões de carbono
Novo padrão vai refletir não apenas as emissões que as organizações geram, mas também as ações que estão a desenvolver e vão contribuir para a descarbonização da economia. Integração deverá reduzir a duplicação de esforços por parte das organizações.
14 Ago 2026 - 09:29
3 min leitura
- Bruxelas reforça regras do CBAM com 10 novos guias para empresas
- Tribunal Constitucional sul-africano anula direitos de exploração da Shell por impactos ambientais
- Espanha prologa licença de central nuclear de Almaraz até 2030
- Alemanha, Itália e França lideram emissões na União Europeia
- Santarém vai ter nova linha de triagem de embalagens de 14,8 milhões de euros
- ERSE afasta abusos das gasolineiras e atribui aos impostos a diferença de preços com Espanha
O Jornal PT Green oferece informação rigorosa e relevante sobre a transição energética, economia circular e sustentabilidade, contribuindo para uma tomada de decisão mais fundamentada por parte de gestores, decisores políticos, investidores e líderes de empresas e instituições envolvidas na transição verde.
© Target Media, Lda. Todos os Direitos Reservados