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Espanha prepara novo modelo para consumidores poderem gerir melhor consumo de eletricidade
Sistema permite a entrada de agregadores independentes, que podem ajudar consumidores a reduzir ou deslocar o consumo de eletricidade e a aproveitar melhor os preços do mercado.
13 Ago 2026 - 11:26
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Foto: Freepik
Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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Espanha está a avançar com novas regras para permitir a entrada de agregadores independentes no mercado de eletricidade. O objetivo desta figura intermediária é dar aos consumidores mais opções para gerir o seu consumo e, potencialmente, reduzir a fatura, segundo o Ministério da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico (MITECO) de Espanha.
Numa nota divulgada nesta quinta-feira, o MITECO refere que iniciou uma consulta pública sobre uma proposta de resolução com regras detalhadas para agregadores independentes. Estas empresas poderão gerir o consumo dos seus clientes, aumentando ou reduzindo a procura em determinados momentos, e permitir que os consumidores tenham contratos com diferentes fornecedores de energia.
Um agregador independente será, assim, uma empresa que junta vários consumidores e gere a sua capacidade de alterar o consumo de eletricidade, por exemplo, deslocando parte do consumo para períodos em que a eletricidade é mais barata.
Em relação aos direitos do consumidor, o MITECO explica que o regulamento estipula o direito de este “ter mais de um contrato de fornecimento de eletricidade simultaneamente no mesmo ponto de fornecimento, desde que o consumo seja registrado e o contrato de acesso à rede por terceiros seja assinado diretamente com a distribuidora. Os consumidores podem contratar apenas um fornecedor em cada período de liquidação do mercado de produção”.
As novas regras estabelecem também como serão feitas as previsões, medições e compensações entre agregadores, comercializadores e o operador do sistema.
A proposta está em consulta pública até 3 de setembro de 2026.
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