Bruxelas quer tornar mais coordenado o planeamento das redes energéticas transfronteiriças

Os eurodeputados querem reforçar a coordenação do planeamento das redes energéticas transfronteiriças, promovendo decisões de investimento com base em dados comuns e em avaliações mais integradas das necessidades do sistema.

A revisão das regras deverá também acelerar a concretização de projetos, reduzir estrangulamentos nas redes e facilitar a circulação de energia entre os países da União Europeia.

As medidas fazem parte da atualização do regulamento relativo às redes transeuropeias de energia (RTE-E) proposta pelos eurodeputados da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE). Na prática, são propostas alterações às regras que regem rede de gasodutos, cabos e outras instalações que transportam energia através das fronteiras da UE.

Os eurodeputados acreditam que a revisão deverá reforçar a segurança energética através da melhoria das interligações transfronteiriças e da redução dos estrangulamentos, de forma a garantir que a energia circula mais livremente em todo o continente.

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Por exemplo, a proposta simplifica o processo de autorização de projetos fundamentais, reduzindo os atrasos administrativos. Antes de aprovarem novas infraestruturas físicas, as autoridades terão de avaliar se as redes existentes podem ser otimizadas ou se soluções digitais podem responder à necessidade identificada.

A atualização também atribuirá à Comissão Europeia um papel mais forte no desenvolvimento de um cenário energético comum, assegurando que as decisões relativas às infraestruturas se baseiem em dados partilhados e coerentes.

A legislação visa também introduzir novos instrumentos para identificar as lacunas nas redes de eletricidade e de hidrogénio, de modo a direcionar o investimento para onde é necessário.

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Nas suas alterações, os eurodeputados defendem que a expansão das infraestruturas de rede deve apoiar ativamente a integração dos mercados, nomeadamente através dos efeitos na estabilidade dos preços e na adequação dos recursos. “Uma maior integração do mercado energético pode contribuir para reduzir os preços para as famílias e as empresas”, pode ler-se no comunicado divulgado pelo Parlamento Europeu.

“A Europa precisa das infraestruturas certas nos locais certos, com base em dados sólidos e numa avaliação clara do que os cidadãos e a nossa economia realmente precisam”, afirma a eurodeputada relatora, Tsvetelina Penkova.

A Comissão terá agora um papel mais forte na definição do quadro estratégico, enquanto a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia irá assegurar um maior escrutínio independente. Segundo a relatora, “este é um passo importante para tornar o planeamento das nossas infraestruturas mais democrático, transparente e responsável. As novas regras deverão também ajudar a reduzir as disparidades nos preços da eletricidade entre os Estados-membros e as regiões”.

O projeto de relatório foi aprovado por 56 votos a favor, 10 contra e nove abstenções. Os eurodeputados da Comissão da Indústria decidiram também, por 61 votos a favor, seis contra e oito abstenções, iniciar negociações com o Conselho sobre a versão final da legislação, caso a decisão seja aprovada numa próxima sessão plenária.