Comissão Europeia conclui que metas de reciclagem de baterias continuam adequadas

A Comissão Europeia considera que as atuais metas da União Europeia para a reciclagem de baterias e recuperação de materiais continuam adequadas e não devem, para já, ser revistas.

A conclusão surge de um relatório adotado pela Comissão nesta sexta-feira, que avalia a evolução tecnológica e do mercado desde a entrada em vigor do Regulamento das Baterias.

A avaliação procurou determinar se a evolução do mercado, as mudanças tecnológicas, a disponibilidade de matérias-primas essenciais e os progressos científicos e técnicos justificariam uma alteração das metas atualmente em vigor.

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Entre os materiais analisados estão o cobalto, cobre, chumbo, lítio e níquel, considerados relevantes para as cadeias de valor das baterias e utilizados na produção de diferentes tipos de baterias, incluindo as de veículos elétricos.

Segundo a Comissão Europeia, os objetivos atuais “conseguem equilibrar a ambição ambiental com a capacidade de resposta de uma indústria de reciclagem que continua em desenvolvimento”.

As metas deverão contribuir para aumentar a reciclagem de resíduos de baterias, recuperar matérias-primas críticas e estratégicas e manter estes recursos em circulação, reduzindo a necessidade de recorrer a novas matérias-primas.

Bruxelas considera ainda que a manutenção das metas poderá estimular a inovação e o investimento no setor sem criar uma pressão excessiva sobre uma indústria que está a crescer. Neste sentido, o relatório não identifica, neste momento, fundamentos para rever os níveis estabelecidos no Regulamento das Baterias.

A Comissão sublinha, contudo, que a decisão não significa “o fim do acompanhamento da matéria”, uma vez que evolução científica e tecnológica e as condições do mercado deverão continuar a ser monitorizadas, podendo futuras alterações justificar uma nova avaliação das metas.

“A manutenção de metas ambiciosas, mas alcançáveis, deverá contribuir para reforçar a resiliência da cadeia de abastecimento de matérias-primas da UE, nomeadamente de materiais essenciais para a mobilidade sustentável e a neutralidade climática”, lê-se no comunicado divulgado por Bruxelas.

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A manutenção das metas é ainda apontada como um contributo para os objetivos do plano de ação RESourceEU, que pretende reforçar a segurança do abastecimento europeu de matérias-primas.

Entre as metas do plano está a redução, até 2029, da dependência da UE de um único país de origem entre 30% e 50% nas cadeias de valor associadas às matérias-primas utilizadas em baterias.