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Bruxelas alarga exceções à regra das baterias amovíveis a mais categorias de produtos
Novas derrogações ao Regulamento das Baterias visam razões de segurança e limitações técnicas. Consumidores continuam a poder substituir baterias na maioria dos equipamentos, em linha com a estratégia europeia de economia circular.
14 Jul 2026 - 18:04
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Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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A Comissão Europeia (CE) aprovou novas exceções ao Regulamento das Baterias, alargando a seis categorias de produtos a possibilidade de as baterias portáteis não poderem ser removidas ou substituídas pelos consumidores.
As novas derrogações abrangem, entre outros, relógios inteligentes, pulseiras de monitorização da atividade física, brinquedos elétricos e equipamentos industriais à prova de explosão. A decisão surge na sequência de uma consulta pública e de discussões com associações de consumidores, representantes da indústria e os Estados-membros.
Segundo um comunicado publicado pela CE nesta terça-feira, as exceções justificam-se por razões de segurança ou devido a limitações técnicas que tornam inviável o acesso às baterias pelos utilizadores. Porém, a regra geral mantém-se, ou seja, as baterias portáteis dos produtos vendidos na União Europeia devem poder ser removidas e substituídas pelos consumidores, uma medida destinada a prolongar a vida útil dos equipamentos e a facilitar a reciclagem.
As exceções aplicam-se apenas quando a abertura do equipamento possa representar riscos, como em produtos destinados a crianças, dispositivos sujeitos a contacto com água, equipamentos de dimensões muito reduzidas ou utilizados em ambientes industriais perigosos.
Portugal recolhe metade dos resíduos eletrónicos por habitante da média europeia
Recorde-se que já beneficiavam deste regime produtos como dispositivos médicos, escovas de dentes elétricas e irrigadores orais. Nestes casos, as baterias apenas podem ser removidas e substituídas por profissionais independentes.
O ato delegado segue agora para apreciação do Parlamento Europeu e do Conselho, que dispõem de dois meses para apresentar objeções.
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