Presidente da República considera risco sísmico “prioridade nacional”

O Presidente da República, António José Seguro, considera o risco sísmico uma “prioridade nacional” e defende que a redução da vulnerabilidade do país deve ser assumida como um compromisso de Estado, “acima dos ciclos políticos”.

O chefe de Estado recebeu, nesta segunda-feira, especialistas das áreas da Engenharia Civil, Geologia e Sismologia, num encontro dedicado à análise do estado da preparação nacional face ao risco sísmico e às condições existentes para reforçar a sua prevenção e mitigação.

Segundo a Presidência da República, Portugal dispõe atualmente de conhecimento científico, capacidade técnica e experiência profissional suficientes “para reduzir significativamente o risco sísmico do país”.

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O desafio passa por garantir que esse conhecimento tem continuidade através de políticas públicas coordenadas, consistentes e avaliáveis no terreno, segundo uma nota publicada pela Presidência da República.

António José Seguro sublinha que a redução do risco sísmico deve ser encarada como uma estratégia de longo prazo, independente das mudanças de Governo e das diferentes prioridades políticas de cada momento.

O encontro com os especialistas surge num contexto em a preparação para este tipo de fenómenos voltou a ganhar destaque, após o forte abalo sísmico que atingiu recentemente a Venezuela.

• Seguro contra calamidades deverá estar em vigor em 2027

Recorde-se que o Governo vai criar um fundo de catástrofes naturais e sísmicas associado a um seguro obrigatório para habitações. Em maio, o ministro da Economia e da Coesão Territorial disse que o decreto-lei que vai regulamentar o seguro obrigatório contra calamidades deverá estar em vigor já no próximo ano.

Também recentemente, a Autoridade Europeia para Seguros e Pensões Ocupacionais (EIOPA) e o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) propuseram a criação de um fundo europeu de seguros contra catástrofes naturais, apoiado por um instrumento complementar baseado em empréstimos. Na altura, Portugal surgiu entre os países europeus com “maiores lacunas de proteção” seguradora em riscos naturais, sobretudo em incêndios florestais, cheias rápidas, eventos costeiros, vagas de calor e risco sísmico em Lisboa e Vale do Tejo.