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Seguro contra calamidades deverá estar em vigor em 2027
O Governo vai criar um fundo de catástrofes naturais e sísmicas associado a um seguro obrigatório para habitações.
18 Mai 2026 - 16:39
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Manuel Castro Almeida, ministro da Economia e da Coesão Territorial | Foto: GOV Portugal
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PT Green
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Manuel Castro Almeida, ministro da Economia e da Coesão Territorial | Foto: GOV Portugal
O ministro da Economia e da Coesão Territorial disse nesta segunda-feira, em Lisboa, esperar que o decreto-lei que vai regulamentar o seguro obrigatório contra calamidades deverá estar em vigor já no próximo ano.
“Acho que o decreto-lei estará em vigor em 2027”, avançou o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, em Lisboa, durante a conferência “PTRR um novo ciclo de investimento”, organizada pela Abreu Advogados, em parceria com a NERLEI e o Eco.
Em abril, o primeiro ministro, Luís Montenegro, anunciou que o Governo vai criar um fundo de catástrofes naturais e sísmicas, associado a um seguro obrigatório para habitações, apoiado por um mecanismo de solidariedade para “garantir acesso universal”.
Esta medida insere-se no programa PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, que surge em resposta às tempestades que atingiram o país no início do ano.
Castro Almeida já tinha garantido que as famílias com poucas condições económicas vão ter o pagamento deste seguro apoiado pelo Estado.
“Essas pessoas não vão ter de ficar sem comida Na mesa. Vai haver um apoio, mas em que termos isso vai ser medido é que ainda não está fixado”, insistiu.
Agência Lusa
Editado por Jornal PT Green
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