Seguro obrigatório para habitações de cobertura nacional “é essencial”

O coordenador da Estrutura de Missão para a Reconstrução da Região Centro, criada na sequência das recentes tempestades, Paulo Fernandes, defendeu nesta terça-feira que “é essencial” a criação de um seguro obrigatório, de cobertura nacional, para habitações.

“A universalização da parte dos seguros é óbvia. Os seguros territoriais, essa questão do fundo de seguros, mas em que todo o território está mais segurado, é essencial. […] Porque não podemos ter 50% das casas sem seguros”, defendeu Paulo Fernandes, numa audição no parlamento, salientando que funcionaria “tal como há nos automóveis a obrigação do seguro automóvel”.

Paulo Fernandes salientou ainda que a existe um “fator território vulnerável” no que toca aos seguros de habitações, segundo o qual “nos territórios mais vulneráveis, a taxa de seguros é menor”, enquanto “nos territórios mais urbanos, a taxa de seguramento é maior”.

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“E isso tem muito a ver, também, com o rendimento, provavelmente, das famílias e o que também é a abordagem das segundas habitações, que é muito maior nos territórios de baixa densidade do que em territórios de alta densidade”, onde “os créditos e o valor patrimonial obrigam muito mais a um seguramento real daquilo que está a ser segurado”, realçou.

O coordenador destacou ainda que apenas cerca de dois terços das empresas têm seguro e também nesta área “há um caminho a fazer”.

“E, nos dois terços que têm seguro, há graves problemas de […] uma cobertura adequada relativamente àquilo que é o ativo das empresas”, disse.

Paulo Fernandes foi ouvido no parlamento, por requerimento do PS, para esclarecimento da situação e identificação de soluções para acelerar os apoios na sequência das recentes intempéries.

Segundo o responsável, as companhias de seguros pagaram até ao dia de hoje 360 milhões de euros devido sobretudo a habitações, mas também empresas, afetadas pelo comboio de depressões ocorrido no final de janeiro e primeiras semanas de fevereiro.

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“O número global do valor que chegou diretamente” às pessoas, empresas e entidades públicas, incluindo isenções aprovadas e também o valor de cerca de 360 milhões de euros pago pelas entidades seguradoras até ao dia de hoje, está “perto de dois mil milhões de euros, o que é um número já muito relevante”, considerou.

Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal entre o final de janeiro e o início de março na sequência da passagem, entre janeiro e fevereiro, das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram também várias centenas de feridos, desalojados e deslocados. Mais de metade das mortes foram registadas em trabalhos de recuperação.

Os temporais, que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos de milhares de milhões de euros.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green