Pacto Climático Europeu alerta municípios para os impactos dos incêndios na saúde

Os embaixadores do Pacto Climático Europeu apelam à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para mobilizar as câmaras municipais neste verão a tomarem medidas que protejam as populações dos efeitos dos incêndios na saúde. 

Entre as cinco medidas propostas nesta terça-feira, incluem-se a identificação e seguimento das “populações mais vulneráveis” e a integração nos planos municipais de saúde de “protocolos claros para exposição ao fumo, evacuação de doentes crónicos e apoio psicossocial pós-incêndio”.

O documento é dirigido ao presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Pedro Pimpão, para assinalar, no dia 15 de julho, o Dia Europeu das Vítimas da Crise Climática. 

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“Os municípios são a primeira linha de proteção das populações”, afirma Luísa Barateiro, embaixadora do Pacto Climático Europeu e especialista em políticas para o desenvolvimento sustentável. 

“Portugal é um dos países europeus mais vulneráveis aos incêndios florestais e, com as alterações climáticas a intensificarem os períodos de seca e as ondas de calor, a intervenção dos municípios é crucial para defender os portugueses de uma ameaça estrutural ao seu território, às comunidades e à saúde pública”, acrescenta a autarca. 

No apelo, os Embaixadores do Pacto Europeu pelo Clima recomendam aos municípios portugueses para que reforcem a prevenção e a capacidade de resposta aos incêndios florestais, começando pela avaliação do risco através da recolha de dados. 

Defendem ainda a integração da resposta aos incêndios nos planos municipais de saúde, com protocolos para a exposição ao fumo, a evacuação de doentes crónicos e o apoio psicossocial às populações afetadas.

Os embaixadores recomendam ainda o investimento na prevenção comunitária, através da gestão de combustível, da criação de faixas de proteção e da sensibilização das populações em articulação com juntas de freguesia e associações locais. 

Além disso, defendem uma maior coordenação entre os municípios e o sistema de saúde, envolvendo centros de saúde, hospitais e o INEM, e incentivam as autarquias a recorrer aos fundos europeus disponíveis, através dos programas LIFE, FEADER e da Missão da União Europeia para a Adaptação às Alterações Climáticas, para financiar medidas de reforço da resiliência climática.

“No Dia Europeu das Vítimas da Crise Climática é fundamental sensibilizar autarcas e a sociedade civil para a importância da prevenção, do ordenamento do território e da articulação intersectorial para proteger a saúde do impacto das alterações climáticas”, afirma José Chen, embaixador do Pacto Climático Europeu e médico especialista em Saúde Pública. 

José Chen alerta ainda que “os impactos dos incêndios vão muito além da destruição paisagística: o fumo provoca crises respiratórias agudas, agrava doenças cardiovasculares, contamina recursos hídricos e deixa marcas profundas na saúde mental das populações expostas, em particular nas comunidades rurais e em grupos mais vulneráveis”.

No apelo, os embaixadores do Pacto Climático Europeu reconhecem ainda o “papel insubstituível” das autarquias na construção de territórios mais resilientes. 

Além disso, afirmam que “é nos municípios que se tomam as principais decisões de prevenção e de proteção das populações, sublinhando que “o investimento tem o maior retorno, humano, social e económico” ao nível municipal.

“A adaptação climática em Portugal está demasiado lenta, desarticulada e, sobretudo, profundamente desigual: as autarquias têm de assumir um papel de maior responsabilidade e protagonismo na adaptação dos territórios e dos serviços públicos à realidade dos incêndios que, todos os anos, assola o país”, afirma Luísa Barateiro, embaixadora do Pacto Climático. 

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A apresentação oficial do apelo vai decorrer no sábado, 18 de julho, em Matosinhos, na sessão pública “Saúde e Clima: do Apelo à Ação”, organizada pelo Pacto Climático Europeu, a Comunidade Lidera e a Câmara Municipal de Matosinhos e irá contar com a presença da presidente da CM, Luísa Salgueiro, que presidiu à ANMP no mandato anterior. 

Durante a sessão, será também divulgado o “Guia para os Incêndios Florestais e Saúde Humana” do Conselho Português para a Saúde e Ambiente, bem como o “Guia para as Ondas de Calor”.

Estas iniciativas inserem-se nas comemorações oficiais na União Europeia do Dia das Vítimas da Crise Climática Mundial, que se assinala a 15 de julho. Este ano, a data é celebrada sob o lema “Construir Resiliência para Proteger Pessoas e Comunidades”.