BEI prepara financiamento para desbloquear investimento nas redes elétricas europeias

A União Europeia (UE) e o seu braço financeiro, o Banco Europeu de Investimento (BEI), estão a conceber um conjunto de novas linhas de financiamento destinadas a acelerar o investimento em infraestruturas energéticas no continente. A informação consta de um documento interno da Comissão Europeia a que a Reuters teve acesso, e que revela a escala das apostas institucionais num momento em que a competitividade da indústria europeia e o poder de compra das famílias estão sob pressão direta dos elevados preços da energia.

O BEI investiu 33 mil milhões de euros em projetos energéticos na Europa no ano passado, um máximo histórico. Ainda assim, o rascunho da estratégia admite que os investimentos nas redes elétricas e nas renovações energéticas ficam aquém dos níveis necessários para cumprir as metas climáticas e energéticas da UE. É precisamente essa lacuna que os novos mecanismos pretendem colmatar, mobilizando capital privado que, com os instrumentos atuais, permanece à margem.

O primeiro dos mecanismos descritos no documento assenta numa lógica de titularização de empréstimos. O BEI facilitaria a transferência de créditos existentes dos balanços da banca para o mercado, libertando capacidade de concessão de novos empréstimos. Os limites de concentração de risco impostos aos bancos impedem-nos atualmente de aumentar a sua exposição aos operadores das redes elétricas, o que, na prática, estrangula o financiamento de projetos de expansão e modernização das infraestruturas.

O segundo instrumento trata-se de um mecanismo de financiamento extra-balanço que converte fluxos de receita futura dos operadores de rede em liquidez imediata, uma monetização antecipada de rendimentos regulados. O documento é explícito sobre a razão de ser da proposta, ao indicar que “muitos operadores enfrentam frequentemente restrições de liquidez e margem limitada para endividamento tradicional”, cita a Reuters.

O terceiro mecanismo prevê o alargamento das garantias do BEI à banca para que esta possa emprestar a pequenos distribuidores de energia, e incentiva estes operadores a constituir ‘joint ventures’, agregando-se de modo a conseguirem aceder a condições de financiamento normalmente reservadas a grandes operadores. É uma resposta direta à fragmentação do setor de distribuição em vários Estados-membros, onde centenas de pequenos operadores gerem redes locais sem escala financeira suficiente para aceder aos mercados de capitais.

O documento em circulação não especifica a dimensão financeira de nenhuma das três linhas de crédito. Espera-se que o plano seja publicado em março, podendo o seu conteúdo final diferir significativamente do rascunho agora conhecido. Alguns dos mecanismos deverão ser implementados ainda este ano, outros apenas no seguinte.

Tanto a Comissão Europeia como o BEI recusaram comentar o documento. O banco limitou-se a afirmar à Reuters, através de um porta-voz, que “está pronto a trabalhar em estreita colaboração com a Comissão Europeia para acelerar os investimentos na segurança energética e na transição verde da Europa”.