Líderes mundiais aprovam declaração para combater subida do nível do mar

Os líderes mundiais aprovaram uma nova declaração das Nações Unidas para reforçar a resposta internacional à subida do nível do mar, com medidas de adaptação, financiamento e proteção das populações vulneráveis.

Aprovada nesta quinta-feira durante uma reunião plenária de alto nível da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, a Declaração das Nações Unidas sobre a Subida do Nível do Mar vem garantir que estados insulares que poderão ser engolidos pela subida do nível do mar continuarão a ser juridicamente reconhecidos como Estados. Neste âmbito, Tuvalu, um estado constituído por nove ilhas e atóis no Oceano pacífico, poderá avançar para se tornar naquela que será a primeira “nação digital” do mundo, segundo comunicado das Nações Unidas.

Numa declaração conjunta com 24 pontos, os signatários declaram-se “profundamente preocupados” com a subida do nível do mar. “A subida do nível do mar não é um cenário distante, mas uma realidade concreta e vivida por muitas pessoas. É provocada sobretudo pelo aquecimento dos oceanos e pelo degelo das calotes polares e dos glaciares, e registamos com preocupação que este fenómeno está a acelerar”, pode ler-se na declaração.

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Os países comprometem-se a desencadear ações baseadas na ciência e conhecimento disponíveis para lidar com a situação.

O documento aborda também as implicações jurídicas do fenómeno. Os signatários afirmam que, uma vez estabelecido um Estado, o desaparecimento de um dos seus elementos constitutivos — como o território — não implica necessariamente a perda da sua condição de Estado. A declaração sublinha ainda a continuidade da soberania, dos direitos e responsabilidades soberanos, e da qualidade de membro das Nações Unidas dos países afetados, apelando ao apoio internacional para que estes Estados possam continuar a manter as suas funções institucionais mesmo perante alterações no seu território devido à subida do nível do mar.

Tuvalu anunciou em 2022 planos para criar uma versão digital do país, preservando a sua cultura e história caso o território físico seja engolido pelo mar. Outros pequenos Estados insulares do Pacífico, como Kiribati, as Ilhas Marshall, Fiji e Tonga, também enfrentam ameaças pela subida do nível do mar.