Aquacultura recebe 1,5 milhões de euros para repor equipamentos destruídos

O Governo vai disponibilizar 1,5 milhões de euros para apoiar empresas de aquacultura afetadas pela sucessão de fenómenos meteorológicos extremos que provocaram a destruição de equipamentos e infraestruturas produtivas. A medida é operacionalizada através do Programa MAR2030, tutelado pelo Ministério da Agricultura e Mar.

O apoio extraordinário resulta de uma articulação entre o executivo e a Associação Portuguesa de Aquacultores, na sequência de danos registados em explorações aquícolas devido ao mau tempo, num contexto de crescente exposição do setor a eventos climáticos severos.

Segundo o comunicado divulgado, o financiamento destina-se à recuperação e requalificação de equipamentos e unidades de produção aquícola destruídos ou danificados. Entre as despesas elegíveis estão a requalificação de maternidades, estabelecimentos conexos, unidades de maneio, bem como estruturas de acondicionamento e embalagem integradas nas explorações.

O apoio abrange ainda investimentos na promoção da saúde e bem-estar animal, incluindo a aquisição de equipamentos de proteção contra predadores selvagens, e a requalificação de tanques naturais ou artificiais através da remoção de limo e sedimentos ou da instalação de sistemas que previnam a sua acumulação.

São também elegíveis intervenções em sistemas de recirculação fechados, com o objetivo de reduzir o consumo de água e aumentar a eficiência energética, designadamente através do controlo de temperatura e da utilização de energias renováveis.

A taxa de comparticipação será de 50% para grandes empresas e de 60% para pequenas e médias empresas (PME). As candidaturas estão abertas até 30 de abril de 2026.

Além deste mecanismo excecional, a tutela sublinha que as empresas de aquacultura podem recorrer a outros instrumentos de apoio já disponíveis no quadro geral de incentivos às empresas.

O setor da aquacultura tem vindo a assumir um papel crescente na produção nacional de pescado, num contexto de pressão sobre os recursos marinhos e de aposta europeia na produção sustentável de proteína azul. Contudo, a sua vulnerabilidade a fenómenos extremos (como tempestades, alterações bruscas de temperatura e agitação marítima) tem exposto fragilidades estruturais.