Auditoria europeia aponta incertezas sobre impacto ambiental dos projetos LIFE

Não se sabe ao certo se os projetos estratégicos financiados pelo programa LIFE ajudam a construir uma Europa mais verde, conclui o novo relatório de auditoria do Tribunal de Contas Europeu (TCE), divulgado nesta quinta-feira.

Tratam-se de projetos que usam dinheiro europeu para ajudar os países a porem em prática planos e estratégias para o ambiente e o clima e que e desenrolam durante vários ciclos políticos.

Entre 2014 e 2020, o programa LIFE canalizou 701 milhões de euros para 70 projetos estratégicos (entre 7 e 16 milhões de euros por projeto). De 2021 a abril de 2025, distribuiu 436 milhões de euros a outros 25 (entre 10 e 30 milhões de euros para cada um).

“Os projetos estratégicos do LIFE dão um apoio valioso: ajudam os vários intervenientes a cooperarem e atraem mais financiamento”, explica Joëlle Elvinger, membro do TCE responsável pela auditoria. “Mas ainda há falhas. Por exemplo, não se dá prioridade às necessidades mais importantes, não se segue o andamento dos projetos e não se comunicam os resultados alcançados. Além disso, muitas vezes não se sabe bem o que os projetos trazem de bom e de duradouro”, aponta.

Para ajudar a executar um determinado plano ou estratégia, os projetos estratégicos do LIFE têm de, além das verbas europeias, obter dinheiro de pelo menos mais uma origem (podem ser outros fundos europeus, nacionais ou privados). Os 22 projetos que o TCE fiscalizou fizeram-no todos, mas não se sabe ao certo quanto deste dinheiro contribui para aplicar a estratégia. O auditor da União Europeia (UE) sublinha que isso acontece porque não se definiu bem que verbas contam como “mais fundos” e porque a Comissão Europeia não verifica este aspeto. Também não há um método para seguir o dinheiro e, por isso, é difícil saber quanto investimento público ou privado os projetos atraem.

O TCE afirma também que há projetos que não focam as necessidades mais importantes dos países e regiões nas questões do ambiente e do clima e que, por isso, trazem menos benefícios do que seria possível.

Salienta ainda que as lições aprendidas e as boas práticas quase nunca são partilhadas em plataformas que se possam consultar em toda a Europa. Mas não é tudo. Os chamados “planos pós-LIFE” (planos “pós-vida”), que devem garantir a continuação dos resultados dos projetos estratégicos quando acaba o financiamento, podem não conseguir que isso aconteça. Além de que não são eficazes, por falta de orientações sobre o conteúdo e falhas no modo como foram imaginados, refere o TCE.

O Tribunal conclui ainda que os objetivos principais dos projetos estratégicos do LIFE não são bem avaliados, por exemplo, as mudanças na forma de gestão, a participação e a organização dos intervenientes, o reforço das capacidades e a reprodução dos resultados. O auditor da UE salienta que o controlo não é sempre feito da mesma forma e que, sem um bom controlo, é difícil avaliar o que estes projetos trazem e como ajudam a alcançar os objetivos europeus para o ambiente e o clima.

Recorde-se que o programa LIFE foi criado em 1992 para responder aos vários desafios que a UE enfrenta em relação ao ambiente e ao clima.

Em 2014, a Comissão Europeia introduziu no programa os projetos integrados do LIFE e, em 2021, os projetos estratégicos (designados em conjunto pelo TCE por “projetos estratégicos”). Estes tipos de projetos têm por finalidade ajudar a UE a fazer a ponte entre as ideias e a prática.

O TCE publicou o seu primeiro relatório sobre o programa LIFE há 12 anos. Com esta nova auditoria, dá uma visão dos resultados dos projetos estratégicos. Para isso, auditou 22 de entre os 95 financiados pelo LIFE até abril de 2025.