O Governo brasileiro está a prever investimentos de 48 mil milhões de euros e “mais de 300 mil empregos”, após a Petrobras ter obtido licença ambiental para perfurar um poço em águas profundas na Foz do Amazonas.

De acordo com um comunicado do Ministério de Minas e Energia, existe “potencial para abrir uma nova fronteira exploratória para o país, com estimativas de investimentos da ordem de 300 mil milhões de reais [48 mil milhões de euros] e arrecadação estatal de mais de um bilião de reais (160 mil milhões de euros] nas próximas décadas.

Segundo o Governo brasileiro, “a previsão é que a atividade gere mais de 300 mil empregos diretos e indiretos, fortalecendo a economia local e ampliando as receitas de ‘royalties’”.

As autoridades brasileiras consideraram que a Petrobras demonstrou segurança nas operações, já que “montou a maior estrutura de resposta do país, com 13 embarcações à disposição para apenas um poço”.

Minutos após ser conhecida a decisão, o ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, já tinha comemorado a aprovação: “A Margem Equatorial representa o futuro da nossa soberania energética. O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial”.

Ainda assim o ministro brasileiro garantiu que o Governo fez “uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros”.

O Governo brasileiro encabeçado por Lula da Silva tem considerado que o desenvolvimento das atividades de exploração e produção de petróleo e gás devem caminhar lado a lado com políticas de descarbonização e expansão dos biocombustíveis e que a produção de hidrocarbonetos pode ajudar a pagar a conta rumo à transição energética.

A petrolífera estatal brasileira Petrobras anunciou nesta segunda-feira que obteve licença ambiental para perfurar um poço em águas profundas na Foz do Amazonas, numa decisão que tem sido apoiada pelo Presidente brasileiro e criticada por vários ambientalistas.

Em comunicado, a Petrobras indicou ter recebido a licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) “para a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, a 500 quilómetros da Foz Rio Amazonas e 175 quilómetros da costa, na Margem Equatorial brasileira”.

A sonda já se “encontra na locação do poço e a perfuração está prevista para ser iniciada imediatamente, com a duração estimada de cinco meses”.

Através desta pesquisa exploratória, a Petrobras “busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área com escala económica”.

“Não há produção de petróleo nesta fase”, detalhou a empresa no comunicado, sobre a autorização de perfuração, decisão que surge a menos de um mês da cidade amazónica de Belém do Pará acolher a conferencia das Nações Unidas para o Clima (COP30).

A exploração de hidrocarbonetos na região é vista com preocupação por organizações não governamentais e por ativistas ambientais devido ao impacto que um possível derrame pode ter na área, considerada extremamente sensível a questões socioambientais.

O Presidente do Brasil, Lula da Silva, tem defendido repetidamente a necessidade de autorizar a Petrobras a explorar potenciais campos, argumentando que as receitas resultantes podem financiar a transição energética do país.

Tem repetido que o Brasil não pode “abrir mão do petróleo brasileiro para os outros explorarem”.

A autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo o Governo brasileiro, “marca um avanço decisivo na exploração da Margem Equatorial, considerada uma das novas fronteiras mais promissoras do setor de petróleo e gás no mundo, com potencial de 10 mil milhões de barris recuperáveis”.

Ambientalistas referem “sabotagem à COP30”

Organizações ambientalistas criticaram a concessão de uma licença por parte do Governo brasileiro à estatal Petrobras para explorar reservas de petróleo numa área marítima extremamente sensível, próxima da foz do rio Amazonas.

O Observatório do Clima, uma rede formada por 130 organizações, afirmou em comunicado que se trata de uma decisão “desastrosa” do ponto de vista ambiental e anunciou que pedirá à Justiça que a licença seja “anulada” devido a “falhas técnicas” no processo de licenciamento.

A rede ambientalista apontou ainda a contradição de conceder tal licença a menos de um mês do início da próxima cimeira climática das Nações Unidas (COP30), que se realizará na cidade brasileira de Belém, situada em plena região amazónica.

A decisão é uma “sabotagem” à COP30 e “vai na direção contrária ao papel de líder climático reivindicado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou o Observatório do Clima.

Além disso, a licença para explorar esta área, situada a cerca de 500 quilómetros da foz do rio, colide, segundo os ambientalistas, com as metas do Governo brasileiro, que se comprometeu a reduzir entre 59% e 67% as emissões poluentes até 2035.

“Num cenário de emergência climática como o atual, a abertura de novos poços de petróleo contradiz os compromissos do país com a transição energética e reforça padrões excludentes e insustentáveis”, afirmou a porta-voz da Greenpeace, Mariana Andrade, em declarações distribuídas aos meios de comunicação.

De acordo com os ambientalistas, o Brasil deveria investir mais em energias renováveis, em vez de expandir a produção de petróleo.

“Precisamos investir em alternativas que gerem desenvolvimento inclusivo e sustentável, como as energias renováveis e a bioeconomia. Insistir no petróleo é seguir na direção contrária ao resto do mundo”, declarou, por sua vez, Ricardo Fuji, especialista em conservação do WWF no Brasil.

Na área abrangida pela licença existem reservas ambientais, territórios indígenas, mangais e recifes de coral, bem como uma ampla diversidade marinha com espécies em risco de extinção.

A petrolífera tem planos para explorar a região desde 2022, mas o processo de autorização prolongou-se durante quase cinco anos, devido aos pedidos de informações adicionais por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a entidade responsável pela emissão das licenças.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green