O comissário europeu da Energia instou, numa carta, os Estados-membros da União Europeia (UE) a baixarem os impostos sobre a energia e a avançarem com interligações, pedidas há muito por Portugal, para baixar os preços das faturas energéticas. Nesta terça-feira, Dan Jørgensen escrevia que “os preços continuam demasiado altos em comparação com os principais concorrentes”, sendo este “um fardo”, principalmente para os consumidores mais vulneráveis.

“Nenhum instrumento, individualmente, será suficiente para resolver o problema dos preços e é por isso que precisamos de agir juntos em sete frentes”, acrescenta o comissário europeu.

Uma das propostas do responsável é a redução dos impostos, que atualmente pesam até um terço da fatura energética: “Reduzi-los tem um impacto real e imediato, nomeadamente para as indústrias com uso intensivo de energia e para os consumidores vulneráveis. A Comissão fornecerá orientações e apoio sobre a forma como os Estados-membros podem avançar neste sentido, o que vos encorajo vivamente a explorar”.

Além disso, para Dan Jørgensen, “as interconexões são fundamentais para garantir que todos possam ter acesso à energia ao melhor custo”.

“Exorto-vos a melhorar a interligação com os vossos vizinhos. A Comissão apoiará este esforço através do pacote sobre Redes e da iniciativa Autoestradas Energéticas”, acrescenta.

A Comissão Europeia vai propor a criação de autoestradas de energia para aumentar a interconexão, designadamente de eletricidade, na UE, esperando que Portugal e Espanha beneficiem de tais ligações por estarem isolados energeticamente.

O Governo português tem vindo a defender um aumento da interligação energética de Portugal com o resto da UE para 15% até 2030, através da construção de mais interligações.

O reforço das interligações energéticas entre Portugal e Espanha e a UE tem vindo a ser discutido há vários anos, mas devido ao ceticismo de França nunca avançou totalmente, apesar de ser importante para aumentar a segurança energética, reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, diminuir os custos e facilitar a transição para as energias renováveis.

A Comissão Europeia partilha a opinião de Portugal sobre a necessidade de construir mais interconexões energéticas na UE, nomeadamente entre a Península Ibérica e o resto do bloco, e vai avançar com um plano de ação no outono enquanto tenta dialogar com França.

Na missiva enviada nesta terça-feira aos ministros da tutela, o comissário europeu sugere ainda que os países usem a flexibilidade prevista para apoiar a transição energética para avançar com auxílios estatais, que realoquem despesas dos fundos de coesão para questões como armazenamento e que beneficiem de programas do Banco Europeu de Investimento.

Dan Jørgensen quer ainda processos de licenciamento mais rápidos para desenvolvimento das energias renováveis e iniciativas conjuntas como de procura de gás.

“Estas ações constituem uma responsabilidade partilhada entre os Estados-membros e a Comissão”, conclui.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green