Católica lança pós-graduação pioneira em Direito da Sustentabilidade Empresarial

A Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, através da sua Escola de Lisboa, acaba de lançar uma Pós-Graduação em Direito da Sustentabilidade Empresarial (ESG), que terá início a 14 de outubro de 2025 e terminará a 19 de fevereiro de 2026.

A formação pretende dotar juristas e profissionais de outras áreas com ferramentas jurídicas e estratégicas para enfrentar as novas exigências regulatórias e reputacionais que moldam o tecido empresarial europeu.

O curso conjuga fundamentos jurídicos do ESG com práticas de governação corporativa e ética empresarial, incluindo sessões práticas e análise de casos reais.

“Num contexto de elevada instabilidade geopolítica, transição energética e reconfiguração das cadeias de valor globais, os juristas são hoje chamados a desempenhar um papel estratégico na definição de políticas empresariais sustentáveis. Esta pós-graduação pretende responder a esse desafio, promovendo uma nova geração de profissionais capazes de articular o Direito com as exigências da sustentabilidade”, afirma Paulo Câmara, coordenador do curso, docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e sócio da Sérvulo & Associados.

O programa conta com um corpo docente composto por académicos, juristas e especialistas em ESG, abordando temas como fiscalidade verde, taxonomia europeia, remunerações sustentáveis, contratação pública, litigância estratégica e os impactos da CSRD, ESRS e CSDDD.

“A preocupação com a sustentabilidade social e ambiental é, hoje, uma realidade transversal aos diferentes sectores e áreas de atividade. Na esfera empresarial, procura-se cumprir com os objetivos e implementar boas práticas de sustentabilidade, alinhadas com as novas regras, enquanto se receia pelos custos implicados. A conciliação, equilibrada e adequada, das três dimensões (social, ambiental e lucra­tiva) – os denominados três “P’s”: “People”, “Planet” e “Profit” – assume-se, hoje, como um desafio relevante para as empresas que pretendam posicionar-se estrategicamente no mercado”, reforça Ana Filipa Morais Antunes, coordenadora do curso e docente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP.

Destinada a juristas (advogados, magistrados, consultores) e a profissionais de áreas como sustentabilidade, compliance, auditoria, gestão do risco ou contratação, a formação confere Carta de Pós-Graduação (com trabalho final e frequência mínima) ou Certificado de Frequência (sem avaliação).

As candidaturas já se encontram abertas e podem ser submetidas através do Boletim de Candidatura – Pós-Graduação em Direito da Sustentabilidade Empresarial.