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CE lança novos formatos de certificados para listar materiais perigosos em navios
Atualização permitirá aos armadores cumprir as suas obrigações ao abrigo do Regulamento da UE relativo à Reciclagem de Navios e da Convenção de Hong Kong.
19 Jan 2026 - 16:02
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Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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A Comissão Europeia (CE) adotou nesta segunda-feira novos formatos para os certificados utilizados para listar todos os materiais perigosos presentes num navio e para confirmar que este está pronto para reciclagem.
Esta atualização permitirá aos armadores cumprir as suas obrigações ao abrigo do Regulamento da UE relativo à Reciclagem de Navios e da Convenção de Hong Kong através de um único certificado, reduzindo assim a carga administrativa sem diminuir os requisitos da EU, informa a CE.
Segundo a Comissão, os armadores europeus detêm cerca de 30% da frota mundial em termos de tonelagem. Refere também que muitos navios são desmantelados fora da UE, principalmente no Sul da Ásia, em condições que são frequentemente prejudiciais para a saúde dos trabalhadores e para o ambiente.
O Regulamento da UE relativo à Reciclagem de Navios foi adotado em 2013 com o objetivo de estabelecer um quadro regulamentar para a reciclagem de grandes navios marítimos que navegam sob a bandeira de um Estado-membro da UE.
A Convenção de Hong Kong, que entrou em vigor em junho de 2025, estabelece normas internacionais para a reciclagem segura e ambientalmente correta de navios.
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