Comissão Europeia atribui a Portugal cerca de 6,6 ME para cinco projetos ambientais e climáticos

A Comissão Europeia (CE) vai investir cerca de 6,6 milhões de euros em cinco projetos Portugueses ambientais e climáticos, no âmbito do programa LIFE.

As iniciativas portuguesas integram os 44 projetos selecionados no âmbito da vertente de transição para as energias limpas do programa LIFE. No total, estes projetos vão receber mais de 91 milhões de euros de financiamento europeu e mobilizar mais de 91 milhões de euros em investimento global adicional, prevê a CE.

“Desde a remoção de carbono baseada na natureza e a proteção contra cheias até à recuperação de áreas ardidas e aos materiais de construção inovadores que armazenam carbono, estes projetos transformam os objetivos climáticos em soluções concretas”, afirma Wopke Hoekstra, comissário europeu para o Clima, o Crescimento Limpo e a Neutralidade Carbónica. 

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Os 135 projetos agora aprovados por Bruxelas representam necessidades de investimento de 579 milhões de euros, dos quais mais de 390 milhões serão assegurados pela União Europeia.

O programa LIFE, que decorre entre 2021 e 2027 e dispõe de um orçamento global de 5430 milhões de euros, apoia iniciativas nas áreas da conservação da natureza e biodiversidade, economia circular, qualidade de vida, ação climática e transição para as energias limpas.

Em Portugal, estão em causa cinco projetos, com um investimento total de cerca de 8,6 milhões de euros, dos quais 6,6 milhões de euros são assegurados por financiamento da União Europeia (UE), sendo os restantes cerca de dois milhões de euros provenientes de outras fontes.

Os projetos portugueses abrangem o controlo de plantas aquáticas invasoras na região de Coimbra, o combate aos crimes ambientais, o tratamento de águas residuais, a pobreza energética e a eficiência energética das instituições sociais.

Na área da pobreza energética, serão atribuídos 1,84 milhões de euros a um projeto coordenado pela Universidade NOVA de Lisboa, que abrange Portugal, Itália, Espanha e Chipre.

A iniciativa prevê reforçar observatórios nacionais e criar estruturas regionais para apoiar famílias vulneráveis e melhorar a articulação entre os setores da saúde, habitação, apoio social e energia.

Na região de Coimbra, 1,56 milhões de euros serão destinados ao controlo de duas espécies de plantas aquáticas invasoras na bacia do Mondego, incluindo o Baixo Mondego.

O projeto prevê intervir em 742 hectares e erradicar as espécies em 90% da área-alvo, através de uma brigada especializada, deteção precoce e medidas de prevenção da sua reintrodução.

No combate à criminalidade ambiental, um projeto coordenado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa receberá cerca de 1,5 milhões de euros para reforçar a aplicação da legislação europeia, através de formação e ferramentas de investigação, incluindo tecnologias de observação da Terra e inteligência artificial.

No tratamento de águas residuais, serão atribuídos cerca de um milhão de euros ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil para desenvolver e testar tecnologias capazes de remover contaminantes emergentes, microplásticos e resíduos farmacêuticos, bem como melhorar o controlo da resistência aos antimicrobianos.

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Por fim, cerca de 697 mil euros apoiarão a preparação de investimentos em eficiência energética e energias renováveis em mais de 70 instalações de instituições sociais, incluindo estruturas residenciais e unidades de saúde.

A iniciativa prevê poupanças anuais de pelo menos 47,5 GWh de energia primária e a redução de cerca de 6.412 toneladas de emissões de dióxido de carbono.

MAC com Agência Lusa