2 min leitura
Comissão Europeia lança consulta pública para futura Lei da Economia Circular
Com adoção prevista para 2026, a nova legislação pretende acelerar a transição para uma economia mais circular. Período de contributos decorre até 6 de novembro de 2025.
07 Ago 2025 - 15:03
2 min leitura
Foto: Adobe stock/OMEGA
Autor
PT Green
Editor
- Projeto mineiro prevê produzir 50 mil toneladas de grafite por ano em Moçambique
- Comissão Europeia revê CELE e mobiliza 100 mil milhões para descarbonizar a indústria
- Eletricidade é uma das áreas com menos pedidos de patente em Portugal
- Ember pede metas mais ambiciosas de eletrificação no plano da Comissão Europeia
- EDIA lança concurso de 990 mil euros para arrancar com Barragem de Terges e Cobres
- Bruxelas lança Plano de Ação para a Eletrificação para tornar a Europa no “primeiro continente elétrico do mundo”
Foto: Adobe stock/OMEGA
A Comissão Europeia (CE) lançou uma consulta pública e um apelo à apresentação de provas no âmbito da preparação da futura Lei da Economia Circular, para avaliar o eventual impacto legislativo.
O objetivo é recolher contributos de cidadãos, empresas, organizações da sociedade civil e outras partes interessadas para melhor compreender os obstáculos e as oportunidades que poderão facilitar uma adoção mais ampla de práticas circulares na economia da União Europeia (UE).
Com adoção prevista para 2026, a nova legislação pretende acelerar a transição para uma economia mais circular, reforçando a segurança económica, a resiliência industrial, a competitividade europeia e a descarbonização.
Entre as metas estabelecidas estão a criação de um mercado único para matérias-primas secundárias, o aumento da oferta de materiais reciclados de alta qualidade e a promoção da sua procura em toda a UE.
Esta iniciativa surge em resposta a recomendações-chave de vários relatórios e declarações estratégicas, como os relatórios Letta e Draghi, a Declaração de Antuérpia (da indústria), a Declaração de Budapeste (do Conselho Europeu), e do próprio Parlamento Europeu.
A futura Lei da Economia Circular está ainda alinhada com outras políticas comunitárias, nomeadamente a Bússola de Competitividade, a Estratégia para o Mercado Único, o Plano de Ação para o Aço e os Metais, e legislação recentemente adotada como o Regulamento de Design Ecológico para Produtos Sustentáveis, o Regulamento de Embalagens e Resíduos de Embalagens e a Lei de Matérias-Primas Críticas.
Esta consulta pública permitirá integrar os contributos no processo legislativo, assegurando que a futura lei responda às necessidades reais do setor e contribua para o objetivo da UE de duplicar a taxa de circularidade até 2030, conforme estabelecido no Acordo Industrial Limpo.
Todos os interessados podem participar através do portal europeu “Dê a Sua Opinião”. O período de feedback decorre até 6 de novembro de 2025.
Relacionadas
Comissão Europeia revê CELE e mobiliza 100 mil milhões para descarbonizar a indústria
A revisão do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) pretende adaptar o mercado de carbono às metas climáticas da União Europeia para 2040. A revisão pretende ainda aliviar a indústria, preservando o papel do CELE na transição energética.
17 Jul 2026 - 16:48
4 min leitura
Bruxelas lança Plano de Ação para a Eletrificação para tornar a Europa no “primeiro continente elétrico do mundo”
O plano centra-se na redução da diferença de preços entre a eletricidade e a energia fóssil e no incentivo à adoção de tecnologias mais limpas. Em paralelo, o plano de ação pretende reduzir os custos iniciais das tecnologias de eletrificação.
17 Jul 2026 - 12:08
4 min leitura
Concorrência espanhola multa Endesa por “criar confusão entre marcas”
A CNMC aplicou uma coima de 320 mil euros à Energía XXI por utilizar elementos de marca e comunicação suscetíveis de confundir consumidores entre o mercado livre e o mercado regulado.
16 Jul 2026 - 10:10
3 min leitura
- Projeto mineiro prevê produzir 50 mil toneladas de grafite por ano em Moçambique
- Comissão Europeia revê CELE e mobiliza 100 mil milhões para descarbonizar a indústria
- Eletricidade é uma das áreas com menos pedidos de patente em Portugal
- Ember pede metas mais ambiciosas de eletrificação no plano da Comissão Europeia
- EDIA lança concurso de 990 mil euros para arrancar com Barragem de Terges e Cobres
- Bruxelas lança Plano de Ação para a Eletrificação para tornar a Europa no “primeiro continente elétrico do mundo”
O Jornal PT Green oferece informação rigorosa e relevante sobre a transição energética, economia circular e sustentabilidade, contribuindo para uma tomada de decisão mais fundamentada por parte de gestores, decisores políticos, investidores e líderes de empresas e instituições envolvidas na transição verde.
© Target Media, Lda. Todos os Direitos Reservados