2 min leitura
Comissão Europeia lança consulta pública para futura Lei da Economia Circular
Com adoção prevista para 2026, a nova legislação pretende acelerar a transição para uma economia mais circular. Período de contributos decorre até 6 de novembro de 2025.
07 Ago 2025 - 15:03
2 min leitura
Foto: Adobe stock/OMEGA
Autor
PT Green
Editor
- LIPOR distingue 98 entidades por práticas sustentáveis no programa Coração Verde
- APREN defende renováveis como “única forma viável” de produção de eletricidade em Portugal
- Projetos portugueses apresentam soluções para descontaminar solos e águas residuais
- CAP acusa Governo de excluir agricultores e falha apresentação do plano de restauro da natureza
- Economia mundial perde anualmente 31% do PIB por desperdício de recursos
- UE poderá reduzir dependência externa de matérias críticas através da reciclagem de resíduos
Foto: Adobe stock/OMEGA
A Comissão Europeia (CE) lançou uma consulta pública e um apelo à apresentação de provas no âmbito da preparação da futura Lei da Economia Circular, para avaliar o eventual impacto legislativo.
O objetivo é recolher contributos de cidadãos, empresas, organizações da sociedade civil e outras partes interessadas para melhor compreender os obstáculos e as oportunidades que poderão facilitar uma adoção mais ampla de práticas circulares na economia da União Europeia (UE).
Com adoção prevista para 2026, a nova legislação pretende acelerar a transição para uma economia mais circular, reforçando a segurança económica, a resiliência industrial, a competitividade europeia e a descarbonização.
Entre as metas estabelecidas estão a criação de um mercado único para matérias-primas secundárias, o aumento da oferta de materiais reciclados de alta qualidade e a promoção da sua procura em toda a UE.
Esta iniciativa surge em resposta a recomendações-chave de vários relatórios e declarações estratégicas, como os relatórios Letta e Draghi, a Declaração de Antuérpia (da indústria), a Declaração de Budapeste (do Conselho Europeu), e do próprio Parlamento Europeu.
A futura Lei da Economia Circular está ainda alinhada com outras políticas comunitárias, nomeadamente a Bússola de Competitividade, a Estratégia para o Mercado Único, o Plano de Ação para o Aço e os Metais, e legislação recentemente adotada como o Regulamento de Design Ecológico para Produtos Sustentáveis, o Regulamento de Embalagens e Resíduos de Embalagens e a Lei de Matérias-Primas Críticas.
Esta consulta pública permitirá integrar os contributos no processo legislativo, assegurando que a futura lei responda às necessidades reais do setor e contribua para o objetivo da UE de duplicar a taxa de circularidade até 2030, conforme estabelecido no Acordo Industrial Limpo.
Todos os interessados podem participar através do portal europeu “Dê a Sua Opinião”. O período de feedback decorre até 6 de novembro de 2025.
Relacionadas
CAP acusa Governo de excluir agricultores e falha apresentação do plano de restauro da natureza
A confederação acusa o Executivo de avançar com o plano sem discutir previamente as medidas na comissão de acompanhamento e exige o adiamento da apresentação para garantir maior consenso e legitimidade ao processo.
02 Jun 2026 - 14:33
2 min leitura
Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente ganha estatuto de utilidade pública
Fundada em 1991, a confederação integra 110 associações e ONG de âmbito nacional, regional e local. Estatuto é atribuído para um período de 10 anos.
01 Jun 2026 - 12:00
1 min leitura
Portugal reforça sistema de transportes inteligentes com foco na eficiência e sustentabilidade
Nova legislação aposta na digitalização da mobilidade e na partilha de dados em tempo real para reduzir congestionamentos e emissões através de uma gestão mais eficiente do tráfego rodoviário.
30 Mai 2026 - 14:30
2 min leitura
- LIPOR distingue 98 entidades por práticas sustentáveis no programa Coração Verde
- APREN defende renováveis como “única forma viável” de produção de eletricidade em Portugal
- Projetos portugueses apresentam soluções para descontaminar solos e águas residuais
- CAP acusa Governo de excluir agricultores e falha apresentação do plano de restauro da natureza
- Economia mundial perde anualmente 31% do PIB por desperdício de recursos
- UE poderá reduzir dependência externa de matérias críticas através da reciclagem de resíduos
O Jornal PT Green oferece informação rigorosa e relevante sobre a transição energética, economia circular e sustentabilidade, contribuindo para uma tomada de decisão mais fundamentada por parte de gestores, decisores políticos, investidores e líderes de empresas e instituições envolvidas na transição verde.
© Target Media, Lda. Todos os Direitos Reservados