2 min leitura
Comissão Europeia lança consulta pública para futura Lei da Economia Circular
Com adoção prevista para 2026, a nova legislação pretende acelerar a transição para uma economia mais circular. Período de contributos decorre até 6 de novembro de 2025.
07 Ago 2025 - 15:03
2 min leitura
Foto: Adobe stock/OMEGA
Autor
PT Green
Editor
- Zona de Emissões Reduzidas de Lisboa vai ter “gémeo digital” para testar políticas públicas
- Câmara de Gavião manifesta-se contra projeto fotovoltaico da Endesa
- Associação espanhola de centros de dados antecipa que novas regras vão comprometer quase 90% dos novos projetos
- Agricultura e pescas receberam 809 milhões de euros em apoios do Governo até agosto
- Importações agroalimentares do Brasil para a UE aumentam 5% no primeiro semestre
- Agência para o Clima mobiliza 55,2 milhões de euros para mobilidade verde e energia
Foto: Adobe stock/OMEGA
A Comissão Europeia (CE) lançou uma consulta pública e um apelo à apresentação de provas no âmbito da preparação da futura Lei da Economia Circular, para avaliar o eventual impacto legislativo.
O objetivo é recolher contributos de cidadãos, empresas, organizações da sociedade civil e outras partes interessadas para melhor compreender os obstáculos e as oportunidades que poderão facilitar uma adoção mais ampla de práticas circulares na economia da União Europeia (UE).
Com adoção prevista para 2026, a nova legislação pretende acelerar a transição para uma economia mais circular, reforçando a segurança económica, a resiliência industrial, a competitividade europeia e a descarbonização.
Entre as metas estabelecidas estão a criação de um mercado único para matérias-primas secundárias, o aumento da oferta de materiais reciclados de alta qualidade e a promoção da sua procura em toda a UE.
Esta iniciativa surge em resposta a recomendações-chave de vários relatórios e declarações estratégicas, como os relatórios Letta e Draghi, a Declaração de Antuérpia (da indústria), a Declaração de Budapeste (do Conselho Europeu), e do próprio Parlamento Europeu.
A futura Lei da Economia Circular está ainda alinhada com outras políticas comunitárias, nomeadamente a Bússola de Competitividade, a Estratégia para o Mercado Único, o Plano de Ação para o Aço e os Metais, e legislação recentemente adotada como o Regulamento de Design Ecológico para Produtos Sustentáveis, o Regulamento de Embalagens e Resíduos de Embalagens e a Lei de Matérias-Primas Críticas.
Esta consulta pública permitirá integrar os contributos no processo legislativo, assegurando que a futura lei responda às necessidades reais do setor e contribua para o objetivo da UE de duplicar a taxa de circularidade até 2030, conforme estabelecido no Acordo Industrial Limpo.
Todos os interessados podem participar através do portal europeu “Dê a Sua Opinião”. O período de feedback decorre até 6 de novembro de 2025.
Relacionadas
Sines vai rever Plano de Urbanização da Zona Industrial e Logística
Câmara aprova por unanimidade o reinício do procedimento, com prazo de 24 meses para concluir o plano.
31 Ago 2026 - 11:56
3 min leitura
Portugal quer duplicar capacidade de armazenamento de energia até 2030
Estratégia Nacional de Armazenamento prevê 6,9 GW de capacidade instalada em 2030 e 9,76 GW em 2040 para reforçar a integração das renováveis e a segurança do sistema elétrico. Documento está em consulta pública.
31 Ago 2026 - 08:33
3 min leitura
Reino Unido legaliza painéis solares plug-in para produção de eletricidade em casa
O Governo britânico estima que os equipamentos possam permitir poupanças de até 128 euros por ano, na fatura da eletricidade. Quando há sol, um só painel pode alimentar em simultâneo equipamentos como um frigorífico, uma televisão ou uma consola.
27 Ago 2026 - 14:37
3 min leitura
- Zona de Emissões Reduzidas de Lisboa vai ter “gémeo digital” para testar políticas públicas
- Câmara de Gavião manifesta-se contra projeto fotovoltaico da Endesa
- Associação espanhola de centros de dados antecipa que novas regras vão comprometer quase 90% dos novos projetos
- Agricultura e pescas receberam 809 milhões de euros em apoios do Governo até agosto
- Importações agroalimentares do Brasil para a UE aumentam 5% no primeiro semestre
- Agência para o Clima mobiliza 55,2 milhões de euros para mobilidade verde e energia
O Jornal PT Green oferece informação rigorosa e relevante sobre a transição energética, economia circular e sustentabilidade, contribuindo para uma tomada de decisão mais fundamentada por parte de gestores, decisores políticos, investidores e líderes de empresas e instituições envolvidas na transição verde.
© Target Media, Lda. Todos os Direitos Reservados