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CE lança consulta pública para Iniciativa Europeia de Observação do Oceano
Contributos podem ser enviados até fevereiro de 2026 para reforçar o conhecimento marinho e a liderança europeia nesta área.
19 Jan 2026 - 17:35
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Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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A Comissão Europeia (CE) abriu uma consulta pública para recolher contributos sobre a futura Iniciativa Europeia de Observação do Oceano, um dos pilares do Pacto Europeu para o Oceano. A iniciativa pretende melhorar o acesso a dados e conhecimento marinho fiáveis, apoiar quem depende do oceano e reforçar a posição da União Europeia (UE) como líder global na observação oceânica e no desenvolvimento de tecnologias associadas.
A consulta estará aberta até 27 de fevereiro de 2026 e destina-se a cidadãos, especialistas e partes interessadas.
Anunciada no âmbito do Pacto Europeu para o Oceano, esta iniciativa surge num contexto de mudanças geopolíticas e visa reforçar a capacidade europeia de observação do oceano e a autonomia estratégica da UE.
O trabalho vai desenvolver-se em três eixos. O primeiro passa pelo avanço do conhecimento marinho, da investigação e da inovação, incluindo o desenvolvimento de novas tecnologias de observação oceânica, a criação de um mercado europeu para estas tecnologias e o reforço da governação e integração de ativos como a Rede Europeia de Observação e Dados Marinhos (EMODnet), o WISE-Marine e o Serviço Marinho do Copernicus, bem como a operacionalização total do Gémeo Digital do Oceano até 2030.
O segundo eixo centra-se na criação de um novo modelo de governação para a observação do oceano e no reforço da cooperação científica internacional, através do desenvolvimento do Sistema Europeu de Observação do Oceano, da otimização do planeamento, da digitalização e simplificação das obrigações legais, da salvaguarda de dados históricos e da segurança dos fluxos de dados.
Por fim, o terceiro eixo pretende aproximar a observação do oceano dos cidadãos, promovendo a ligação entre ciência, educação e artes para reforçar a compreensão pública do oceano e a forma como os cidadãos o percecionam, sentem e com ele se relacionam.
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