Comissário europeu avalia estragos das tempestades e reforça pedido de Portugal para acionar reserva agrícola da UE

O comissário europeu para a Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen, esteve nesta semana em Portugal para avaliar no terreno os prejuízos provocados pelas recentes tempestades, numa visita que reforça o pedido do Governo para a ativação da reserva agrícola de crise da União Europeia, no valor anual de 450 milhões de euros destinados aos 27 Estados-membros.

A deslocação, realizada a 16 e 17 de fevereiro, incluiu visitas a explorações agrícolas nos concelhos de Leiria e Pombal, duas das zonas mais afetadas pelo mau tempo.

O objetivo central foi recolher informação direta sobre a dimensão dos danos no setor agrícola nacional, num momento em que Portugal formalizou junto da Comissão Europeia um pedido urgente para acionar a chamada reserva agrícola de crise, um instrumento comunitário que serve para responder a perturbações graves de mercado e a situações excecionais.

Segundo o Ministério da Agricultura e Mar, a presença do comissário no terreno é considerada “determinante” para acelerar o processo de avaliação em Bruxelas e viabilizar apoios financeiros. Além da reserva agrícola, está também em cima da mesa a eventual mobilização do Fundo Europeu de Solidariedade.

Em declarações durante a visita, José Manuel Fernandes classificou a deslocação como “uma prova de proximidade e de solidariedade da União Europeia”, sublinhando a importância de uma resposta rápida aos agricultores afetados.

Além da resposta imediata à crise, a agenda incluiu a discussão de instrumentos estruturais de mitigação de risco, nomeadamente a criação de um mecanismo europeu de resseguros agrícolas. A proposta surge num período de crescente frequência de fenómenos extremos associados às alterações climáticas e antecipa debates sobre a próxima reforma da Política Agrícola Comum.

O Governo garante que continuará a acompanhar o processo junto das instituições europeias, com o objetivo de assegurar uma resposta “célere e eficaz” e de promover seguros mais rápidos e acessíveis para agricultores, pescadores e produtores florestais.