Líderes mundiais anunciaram na Cimeira do Clima, na cidade brasileira de Belém, a criação de uma coligação para estabelecer e regular os mercados de créditos de carbono como ferramenta de combate às alterações climáticas.

O objetivo da coligação, que conta com a China e União Europeia, é criar no futuro um mercado mundial de carbono, que integre os sistemas nacionais existentes e defina um preço de referência internacional para cada tonelada de emissões de dióxido de carbono evitadas.

“A Coligação Aberta irá explorar opções para promover a interoperabilidade a longo prazo dos mercados de carbono regulamentados existentes”, refere o documento, divulgado na sexta-feira.

A declaração sobre a Coligação Aberta para os Mercados de Carbono Regulamentados procura facilitar a troca de experiências e reforçar a cooperação internacional na regulamentação da negociação de créditos de carbono.

A coligação apresentou-se como um fórum voluntário que procura harmonizar metodologias e promover a transparência nos sistemas de negociação de créditos de carbono, que, segundo os líderes, “se têm mostrado eficazes para impulsionar a descarbonização e apoiar os países no cumprimento das suas metas de ação climática”.

De acordo com o documento, a iniciativa pretende “fomentar a aprendizagem conjunta” e partilhar as melhores práticas em monitorização, relatórios e verificação, contabilidade de carbono e a utilização de créditos de elevada integridade.

A declaração reconhece a “crescente relevância” dos mercados de créditos de carbono para ajudar os maiores emissores de gases com efeito de estufa a cumprir os compromissos no âmbito do Acordo de Paris.

Neste acordo, aprovado há 10 anos na capital francesa, os países comprometeram-se a impedir que as temperaturas subam além de dois graus Celsius (ºC) em relação à época pré-industrial, estabelecendo 1,5ºC como meta.

Os membros da coligação acreditam que a coordenação entre países pode contribuir para gerar liquidez, previsibilidade e confiança nos mecanismos de fixação de preços dos créditos de carbono.

A coligação foi lançada com a participação inicial do Brasil, Reino Unido, Canadá, Chile, Alemanha, México, França, Arménia e Zâmbia, embora o texto abra portas a novos membros.

O Ministério das Finanças do Brasil, autor da proposta, realçou que a iniciativa procura ligar as experiências das economias desenvolvidas e emergentes para reduzir a fragmentação existente entre os diferentes sistemas de negociação de créditos de carbono.

O Brasil está a avançar na criação de um mercado de carbono regulamentado, estando um projeto de lei em discussão no parlamento.

A iniciativa faz parte dos esforços da 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30) para acelerar a implementação de políticas climáticas e promover soluções baseadas no mercado que contribuam para a descarbonização global.

A cimeira de líderes é um prelúdio COP30, que começa na segunda-feira.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green