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Dois mil milhões de euros para 100 concursos do PT2030 até abril

As áreas abrangidas incluem descarbonização, eficiência energética na habitação social, mobilidade sustentável e gestão de recursos hídricos, inovação produtiva, investigação em tecnologias digitais e biotecnologia, infraestruturas tecnológicas.

06 Jan 2026 - 10:03

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Foto: Economia e Coesão Territorial/LinkedIn

Foto: Economia e Coesão Territorial/LinkedIn

O Ministério da Economia e da Coesão Territorial anunciou a abertura de 100 concursos no âmbito do Portugal 2030 (PT2030) entre janeiro e abril, mobilizando dois mil milhões de euros em fundos europeus. A medida surge num contexto de pressão crescente para acelerar a execução dos fundos comunitários, depois de Portugal ter colocado em concurso 64% do envelope financeiro total até ao final de 2025.

Dos 100 avisos previstos para o primeiro quadrimestre, 45 provêm do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), totalizando cerca de 1,4 mil milhões de euros, enquanto o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) representa 23 concursos. Seguem-se 15 avisos do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Agricultura (FEAMPA), 12 do Fundo de Coesão e três do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).

As áreas abrangidas incluem descarbonização, eficiência energética na habitação social, mobilidade sustentável e gestão de recursos hídricos, inovação produtiva, investigação em tecnologias digitais e biotecnologia, infraestruturas tecnológicas.

O ministro Castro Almeida afirmou que o plano de avisos assegura “o cumprimento dos fundos em áreas prioritárias para Portugal”, alinhadas com as novas orientações da Comissão Europeia.

Para o conjunto de 2026, o Executivo prevê um total de 171 concursos nos programas do Continente e do FAMI, com uma dotação associada de 3,7 mil milhões de euros. Os programas com maior peso financeiro são o Compete2030, com cerca de 1,3 mil milhões, o Pessoas2030, com quase 1,1 mil milhões, e o Sustentável 2030, com mais de 920 milhões. Se contabilizados os Programas Operacionais Regionais dos Açores e da Madeira, o plano atinge 220 concursos e 3,9 mil milhões de euros.

O calendário de avisos projeta que, até ao final de 2026, estarão em concurso 82% dos fundos do PT2030, equivalentes a 17,3 mil milhões de euros. É um aumento face à percentagem de 64% alcançada no final de 2025, correspondente a 13,5 mil milhões de euros.

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