EEA Grants disponibiliza 49 M€ para a economia azul e 29.5 M€ para a transição verde em Portugal

No dia 28 de outubro vai ser lançado o 6.º Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2021-2028 (MFEEE 2021-2028), com um financiamento de mais de 126 milhões de euros, vindo da Noruega, da Islândia e do Liechtenstein, destinado a apoiar projetos nas áreas do mar, ambiente, combate à violência doméstica e de género e cultura.

O programa Crescimento Azul tem a maior dotação financeira no valor de 49 M€. Será focado na inovação, na investigação e na educação e gerido pela Direção-Geral de Política do Mar. O programa Transição Verde, com uma alocação de 29.5 M€, terá como prioridade o combate à poluição, a economia circular e a biodiversidade e será gerido pela Agência para o Clima.

A prevenção e combate à violência doméstica e de género e o acesso à justiça são os objetivos do Programa de Combate à Violência Doméstica e de Género, que terá 12 M€ para gerir sob a responsabilidade da CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género. Por sua vez, o Programa Cultura, com um financiamento de 9 M€, deverá promover uma maior participação e diversidade nas artes e no património cultural e terá como operador o Património Cultural. À dotação de cada um dos Programas são acrescidos os montantes relativos à Contrapartida Pública Nacional num total de cerca de 17.5 M€.

Os avisos de abertura de candidaturas aos vários Programas deverão ser lançados a partir de meados de 2026.

Ao longo dos últimos 30 anos, e de cinco Mecanismos Financeiros, os EEA Grants já apoiaram mais de 800 projetos em Portugal. “O lançamento do novo Mecanismo reafirma o compromisso dos países doadores com uma Europa mais verde, justa e resiliente e Portugal orgulha-se de continuar a fazer parte desta missão”, frisa Hélder Reis, secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, responsável pela tutela dos EEA Grants em Portugal.

Já de acordo com Maria Mineiro, coordenadora da Unidade Nacional de Gestão dos EEA Grants, “o novo período de financiamento consolida uma parceria de mais de três décadas entre Portugal e os países parceiros, e representa um novo impulso à redução das disparidades económicas e sociais no Espaço Económico Europeu e ao aprofundamento das relações bilaterais”.

Por seu lado, Hanne Brusletto, embaixadora da Noruega em Portugal reafirma que “a Noruega está a desempenhar um papel ativo no cumprimento de objetivos europeus comuns, como o reforço da competitividade europeia e a garantia da segurança do nosso continente. Ao longo de três décadas, a nossa cooperação tornou-se mais profunda e abrangente, tendo o Acordo do EEE como alicerce”. María Jónsdóttir, embaixadora da Islândia em Portugal, reforça que “a Islândia valoriza muito a parceria sólida e construtiva que desenvolvemos com Portugal através dos EEA Grants, que têm constituído uma excelente base para o fortalecimento da nossa cooperação bilateral. Ao iniciarmos um novo período de financiamento, esperamos aprofundar esta colaboração nas quatro áreas de programa definidas”.