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ERSE lança consulta pública sobre atribuição de capacidade de ligação à rede em zonas de grande procura
Regulador quer definir compensação pela cedência de capacidade de consumo não utilizada na rede elétrica continental.
11 Mar 2026 - 10:09
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PT Green
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A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) colocou em consulta pública, até dia 20, a regulamentação sobre a atribuição de capacidade de ligação à rede de instalações de consumo em zonas de grande procura (ZGP).
Em comunicado, o regulador detalhou que o procedimento excecional de atribuição de capacidade de ligação à Rede Elétrica de Serviço Público (RESP) de instalações de consumo de energia elétrica em ZGP foi estabelecido por um diploma de 2023, que reconheceu também a ZGP de Sines.
O diploma em causa determinou que a ERSE fica encarregue de fixar o montante a pagar pelos interessados aos titulares de capacidade “que disponibilizem ou cedam capacidade atribuída, mas não utilizada”.
Este valor, conforme precisou, corresponde também ao preço de reserva do leilão, a realizar, “caso a capacidade disponibilizada ou cedida, em conjugação com a capacidade resultante de reforços de rede, não seja assim suficiente para responder à procura”.
Um despacho de fevereiro de 2026, reconheceu todo o território continental servido pela RESP como única ZGP.
Por outro lado, determinou a abertura de um novo procedimento excecional.
A ERSE sublinhou assim que é necessário definir o montante a pagar pela cedência de capacidade de consumo atribuída, mas não comercializada, na ZGP continental.
“A proposta vai no sentido de cristalizar a metodologia de apuramento da compensação pela cedência, dispensando assim a publicação de nova regulamentação em caso de abertura de novos procedimentos excecionais, além de determinar o valor da compensação para a ZGP continental”, detalhou.
Os interessados podem submeter os seus comentários até ao dia 20 deste mês.
Agência Lusa
Editado por Jornal PT Green
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